Execução Fiscal 0800058-75.2021.8.14.0031 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2021

Valor da Causa

R$ 167.238,10

Órgão julgador

Vara Única de Mojú

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

FRANCISCA DOS SANTOS DA SILVA

Terceiro

NOVA ERA CONSTRUTORA EIRELI

CNPJ

Reu

FRANCISCA DOS SANTOS DA SILVA

Reu

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2026, 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 10:16

Conclusos para decisão

24/03/2026, 10:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/03/2026, 10:14

Juntada de Certidão

27/02/2026, 08:38

Decorrido prazo de NOVA ERA CONSTRUTORA EIRELI em 26/08/2025 23:59.

06/11/2025, 23:54

Publicado Citação em 14/07/2025.

14/07/2025, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 14:16

Expedição de Edital.

09/07/2025, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 21:11

Conclusos para despacho

25/03/2025, 13:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 19/11/2024 23:59.

04/12/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 12:12

Todas as movimentações(37)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2026, 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 10:16

Conclusos para decisão

24/03/2026, 10:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/03/2026, 10:14

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 10:16

Despacho

•28/03/2025, 21:11

27/02/2026, 08:38

Decorrido prazo de NOVA ERA CONSTRUTORA EIRELI em 26/08/2025 23:59.

06/11/2025, 23:54

Publicado Citação em 14/07/2025.

14/07/2025, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 14:16

Expedição de Edital.

09/07/2025, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 21:11

Conclusos para despacho

25/03/2025, 13:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 19/11/2024 23:59.

04/12/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2024, 17:36

Juntada de Petição de certidão

04/07/2024, 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2024, 11:37

Expedição de Mandado.

06/05/2024, 09:45

Expedição de Mandado.

06/05/2024, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 14:33

Conclusos para despacho

28/12/2023, 19:53

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:20

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 23:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Por correios com AR, caso possível, ou através de oficial de justiça, mediante custeio da(s) diligência(s), cite (m)-se o (s) executado (s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, ou garantir a execução. Na hipótese de o (s) executado (s) nomear (em) ou indicar (em) bens à penhora ou oferecer (em) fiança bancária, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 30 dias. Não localizado (s) o (s) de

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 10:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/03/2022, 10:31

Juntada de Certidão

25/03/2022, 10:31

Juntada de relatório de custas

25/03/2022, 10:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

23/03/2022, 14:22

Juntada de Outros documentos

27/05/2021, 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2021, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 00:29

Conclusos para despacho

01/03/2021, 15:36

Distribuído por sorteio

22/01/2021, 13:48

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 12:10

Despacho

•26/01/2024, 14:33

Despacho

•12/07/2023, 10:37

Despacho

•02/03/2021, 00:29