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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.871.414,67

Órgão julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 02:30

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS AIRES DA COSTA em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 17:25

Decorrido prazo de AIRESCOM AGROINDUSTRIA, COMERCIO, SERVICO E REPRESENTACOES LTDA em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 17:25

Juntada de Petição de apelação

29/04/2026, 15:01

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 08:37

Publicado Sentença em 08/04/2026.

08/04/2026, 08:37

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:41

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/04/2026, 10:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/04/2026, 08:42

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 08:42

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS AIRES DA COSTA em 29/09/2025 23:59.

13/11/2025, 23:40

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS AIRES DA COSTA em 29/09/2025 23:59.

13/11/2025, 23:16

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 11:31

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 02:30

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS AIRES DA COSTA em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 17:25

Decorrido prazo de AIRESCOM AGROINDUSTRIA, COMERCIO, SERVICO E REPRESENTACOES LTDA em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 17:25

Juntada de Petição de apelação

29/04/2026, 15:01

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 08:37

Publicado Sentença em 08/04/2026.

08/04/2026, 08:37

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:41

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/04/2026, 10:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/04/2026, 08:42

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 08:42

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS AIRES DA COSTA em 29/09/2025 23:59.

13/11/2025, 23:40

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS AIRES DA COSTA em 29/09/2025 23:59.

13/11/2025, 23:16

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 11:31

Publicado Intimação em 08/10/2025.

09/10/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

09/10/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 12:07

Juntada de Petição de diligência

08/09/2025, 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 11:03

Juntada de informação

04/09/2025, 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2025, 11:45

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 13:20

Juntada de certidão

21/07/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 14:48

Juntada de ato ordinatório

21/05/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 19:24

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 10:30

Publicado Intimação em 21/03/2025.

23/03/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025

23/03/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 13:34

Juntada de Petição de certidão

27/02/2025, 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2025, 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2025, 11:45

Juntada de Petição de certidão

27/02/2025, 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2025, 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2025, 09:12

Expedição de Mandado.

17/02/2025, 10:27

Expedição de Mandado.

17/02/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 12:24

Decorrido prazo de AIRESCOM AGROINDUSTRIA, COMERCIO, SERVICO E REPRESENTACOES LTDA em 17/07/2024 23:59.

22/07/2024, 04:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 17/07/2024 23:59.

22/07/2024, 04:13

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS AIRES DA COSTA em 17/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:59

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 10:58

Publicado Decisão em 26/06/2024.

28/06/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 00:23

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)

25/06/2024, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BANCO BRADESCO S.A REQUERIDO: Nome: AIRESCOM AGROINDUSTRIA, COMERCIO, SERVICO E REPRESENTACOES LTDA Endereço: SAO DOMINGOS, 843, TERRA FIRME, BELéM - PA - CEP: 66077-650 Nome: JOSE DOMINGOS AIRES DA COSTA Endereço: desconhecido PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº: 0848134-28.2023.8.14.0301 Defiro o pedido Id 97004331, de conversão da execução em monitória. Proceda-se à alteração da classe do processo para “Ação Monitória”. No caso em apreço, o requerente afirma, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do requerido o pagamento de quantia em dinheiro (CPC, artigo 700, I). Em análise preliminar, no exercício do juízo de admissibilidade da monitória, compreendo que estão presentes os pressupostos que a informam. Existe prova escrita, sem eficácia de título executivo, uma vez que o documento acostado indica, em tese, que a responsabilidade patrimonial pode ser exigida. Assim, sendo evidente o direito do autor (tutela de evidência), defiro a expedição de mandado de pagamento e concedo ao requerido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, que corresponde à importância devida (CPC, artigo 701). Anoto que o requerido será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo estipulado (art. 701, § 1º, CPC/2015). Independentemente de prévia segurança do juízo, o requerido poderá opor, nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, embargos à ação monitória (art. 702, CPC/2015). Apresentados os embargos, intime-se o requerente para responder no prazo de 15 (quinze) dias. SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE(A) DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO conforme autorizado pelos PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr. Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º Belém do Pará, data registrada no sistema Juíza de Direito respondendo pela 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302

25/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2024, 10:21

Cancelada a movimentação processual

21/06/2024, 08:12

Conclusos para decisão

21/06/2024, 08:12

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual

29/08/2023, 13:34

Desentranhado o documento

29/08/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 13:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 03:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 11:02

Publicado Despacho em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO BRADESCO S.A REU: AIRESCOM AGROINDUSTRIA, COMERCIO, SERVICO E REPRESENTACOES LTDA, JOSE DOMINGOS AIRES DA COSTA Nome: AIRESCOM AGROINDUSTRIA, COMERCIO, SERVICO E REPRESENTACOES LTDA Endereço: SAO DOMINGOS, 843, TERRA FIRME, BELéM - PA - CEP: 66077-650 Nome: JOSE DOMINGOS AIRES DA COSTA Endereço: desconhecido Para efeitos da ação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0848134-28.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 10:45

Conclusos para despacho

05/07/2023, 14:22

Juntada de Certidão

05/07/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 20:38

Cancelada a movimentação processual

02/06/2023, 20:37

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 20:37

Distribuído por sorteio

25/05/2023, 12:31

Documentos

Sentença

•06/04/2026, 10:41

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 13:34

Decisão

•24/06/2024, 10:21

Despacho

•12/07/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 20:38

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 20:37