Execução Fiscal 0000521-75.2003.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2021

Valor da Causa

R$ 15.342,69

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

JOAO FERNANDES

Reu

JOAO FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

28/04/2022, 10:37

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:39

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:39

Arquivado Definitivamente

25/02/2022, 17:19

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 17:19

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 14:02

Publicado Despacho em 23/02/2022.

23/02/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0000521-75.2003.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [Dívida Ativa] Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Quadra Dez, sn, (Fl.31) Qd 08 Lt 7 e 8, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Nome: JOAO FERNANDES Endereço: AC Xinguara, 96, rua sete de setembro, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-010 DESPACHO A parte não recolheu as custas finais. Tendo em vista o que dispõe

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 12:37

Conclusos para despacho

20/02/2022, 10:57

Expedição de Certidão.

20/02/2022, 10:57

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 03:35

Juntada de Petição de petição

20/11/2021, 16:42

Todas as movimentações(129)

Juntada de Certidão

28/04/2022, 10:37

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:39

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:39

Arquivado Definitivamente

25/02/2022, 17:19

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•19/07/2021, 13:13

Despacho

•21/02/2022, 12:37

25/02/2022, 17:19

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 14:02

Publicado Despacho em 23/02/2022.

23/02/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0000521-75.2003.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [Dívida Ativa] Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Quadra Dez, sn, (Fl.31) Qd 08 Lt 7 e 8, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Nome: JOAO FERNANDES Endereço: AC Xinguara, 96, rua sete de setembro, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-010 DESPACHO A parte não recolheu as custas finais. Tendo em vista o que dispõe

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 12:37

Conclusos para despacho

20/02/2022, 10:57

Expedição de Certidão.

20/02/2022, 10:57

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 03:35

Juntada de Petição de petição

20/11/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 10:59

Juntada de Outros documentos

12/11/2021, 10:52

Juntada de Carta

20/10/2021, 08:03

Juntada de Carta

01/10/2021, 17:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

28/09/2021, 13:27

Juntada de Certidão

28/09/2021, 13:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

19/09/2021, 16:16

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 13:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2021, 13:13

Conclusos para julgamento

11/07/2021, 12:36

Juntada de Petição de certidão

11/07/2021, 12:34

Processo migrado do Sistema Libra

05/07/2021, 14:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00005215820038140065: Munic pio atualizado: 8407 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00005217520038140065.

05/07/2021, 13:40

OUTROS

22/06/2021, 13:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/06/2021, 14:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2021, 09:42

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/06/2021, 09:42

CONCLUSOS

11/06/2021, 11:44

CONCLUSOS

05/02/2021, 09:48

CONCLUSOS

17/09/2020, 09:16

CONCLUSOS

24/08/2020, 13:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/08/2020, 10:37

OUTROS

29/06/2020, 14:02

OUTROS

29/06/2020, 13:45

OUTROS

16/03/2020, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/03/2020, 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2020, 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/03/2020, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/03/2020, 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2020, 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/03/2020, 09:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200085986581

11/03/2020, 13:07

Remessa

11/03/2020, 13:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/03/2020, 13:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2020, 13:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200085979306

11/03/2020, 13:06

Remessa

11/03/2020, 13:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2020, 13:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/03/2020, 13:06

A PROCURADORIA DA FAZENDA

14/01/2020, 08:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 09:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/01/2020, 09:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/01/2020, 09:19

OUTROS

22/11/2019, 13:39

OUTROS

17/09/2019, 09:43

OUTROS

12/11/2018, 18:10

OUTROS

19/06/2018, 16:18

OUTROS

19/06/2018, 16:17

OUTROS

15/02/2018, 09:50

OUTROS

27/10/2017, 11:24

OUTROS

25/07/2017, 09:13

OUTROS

16/03/2017, 09:44

OUTROS

16/03/2017, 09:42

OUTROS

18/01/2017, 11:41

OUTROS

15/12/2016, 19:27

OUTROS

08/11/2016, 15:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/11/2016, 12:22

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo

03/11/2016, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2016, 10:30

AO GABINETE DO MAGISTRADO

31/10/2016, 08:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/10/2016, 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/10/2016, 10:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160432389297

25/10/2016, 16:56

Remessa

25/10/2016, 16:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2016, 16:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2016, 16:56

A PROCURADORIA DA FAZENDA

27/09/2016, 14:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/09/2016, 21:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/09/2016, 21:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2016, 21:35

CONCLUSOS

17/12/2015, 12:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/12/2015, 12:40

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

06/10/2014, 10:18

Determinação - Determinação

29/09/2014, 08:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/09/2014, 08:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2014, 08:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/09/2014, 09:27

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/05/2014, 18:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/01/2014, 15:20

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/08/2013, 10:37

OUTROS

26/06/2013, 12:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/01/2013, 09:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/10/2012, 12:07

Mero expediente - Mero expediente

26/10/2012, 15:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2012, 15:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/09/2012, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/09/2012, 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/09/2012, 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/09/2012, 12:48

Remessa

10/09/2012, 10:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/09/2012, 10:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2012, 10:29

A FAZENDA PÚBLICA

25/07/2012, 11:18

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

05/04/2012, 13:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/11/2011, 11:58

A SECRETARIA - Recebido por: NILDALINE PEREIRA DOS SANTOS - SEC. DA 1ª VARA DE XINGUARA.

28/11/2011, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/11/2011, 08:44

SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO

23/11/2011, 08:44

AGUARDADANDO DESPACHO

07/10/2010, 11:40

AGUARDADANDO DESPACHO

30/06/2010, 11:31

AGUARDADANDO DESPACHO

25/03/2010, 16:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/03/2010, 15:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/03/2010, 15:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/03/2010, 15:02

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: TANIA RODRIGUES SANTANA - GAB. DA 1ª VARA DE XINGUARA.

25/03/2010, 13:31

VINCULAÇÃO -

25/03/2010, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/03/2010, 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/03/2010, 08:43

CADASTRO DE PROTOCOLO - 571417035 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE XINGUARA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101001402

24/03/2010, 08:45

A FAZENDA PÚBLICA - ENCAMINHADA PARA FAZENDA NACIONAL BELÉM / PA . Recebido por: LUDMILA DOS SANTOS GONCALVES - SEC. DA 1ª VARA DE XINGUARA.

26/01/2010, 16:33

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/05/2009, 16:19

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: LUDMILA DOS SANTOS GONCALVES - SEC. DA 1ª VARA DE XINGUARA.

26/05/2009, 16:15

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

26/05/2009, 10:20