Agravo em Recurso Especial 0006214-27.2017.8.14.0040 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0006214-27.2017.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 1189681/2025 - AgInt

22/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1189681 - AgInt no AREsp 2959764 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 18:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01189681/2025 - AgInt no AREsp 2959764/PA

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:03

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01189681/2025 - AgInt no AREsp 2959764/PA

11/03/2026, 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/03/2026, 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/01/2026, 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 52870/2026

27/01/2026, 17:41

Protocolizada Petição 52870/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 27/01/2026

27/01/2026, 17:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/12/2025 Petição Nº 1189681/2025 -

09/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1189681/2025. Publicação prevista para 09/12/2025)

04/12/2025, 16:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1189681/2025

04/12/2025, 15:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2025, 02:00

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 1189681/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1189681 - AgInt no AREsp 2959764 - Publicação prevista para 22/04/2026

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01189681/2025 - AgInt no AREsp 2959764/PA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01189681/2025 - AgInt no AREsp 2959764/PA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 52870/2026

Protocolizada Petição 52870/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 27/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/12/2025 Petição Nº 1189681/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1189681/2025. Publicação prevista para 09/12/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1189681/2025

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