Oposição 0858912-57.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOOposição

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Oposição · 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Jose Antonio Ferreira Cavalcante

Partes do Processo

OCUPANTE DA UNIDADE

Autor

MARLENE DA SILVA DANTAS

CPF

Autor

ALBERTO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL

CPF

Autor

OCUPANTE

Terceiro

PORTUGAL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEAN CARLOS DIAS

OAB/PA 6801·CPF·Representa: Autor

MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO

OAB/PA 5865·CPF·Representa: Autor

ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS

OAB/PA 6803·CPF·Representa: Autor

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA

OAB/PA 5586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/03/2025, 17:46

Juntada de Certidão

19/03/2025, 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 18:39

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2025, 09:37

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 17/02/2025 23:59.

25/02/2025, 23:44

Decorrido prazo de ALBERTO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 21:13

Decorrido prazo de PORTUGAL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA em 19/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de PORTUGAL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA em 19/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:16

Publicado Intimação em 21/02/2025.

24/02/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

24/02/2025, 00:26

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 12:08

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/03/2025, 17:46

Juntada de Certidão

19/03/2025, 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 18:39

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 12:10

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 12:08

03/03/2025, 09:37

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 17/02/2025 23:59.

25/02/2025, 23:44

Decorrido prazo de ALBERTO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 21:13

Decorrido prazo de PORTUGAL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA em 19/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de PORTUGAL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA em 19/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:16

Publicado Intimação em 21/02/2025.

24/02/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

24/02/2025, 00:26

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 12:08

Juntada de Petição de apelação

17/02/2025, 18:31

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:33

Decorrido prazo de MARLENE DA SILVA DANTAS em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 10:53

Decorrido prazo de MARLENE DA SILVA DANTAS em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 11:05

Publicado Intimação em 27/01/2025.

05/02/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 13:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/01/2025, 13:32

Decorrido prazo de PORTUGAL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 01:24

Decorrido prazo de PORTUGAL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA em 07/10/2024 23:59.

13/10/2024, 02:14

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 17:20

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 01:40

Decorrido prazo de MARLENE DA SILVA DANTAS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 21:09

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 21:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/09/2024, 16:27

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2024

15/09/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 14:08

Extinto os autos em razão de perda de objeto

12/09/2024, 14:08

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 10:23

Cancelada a movimentação processual

12/09/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 09:49

Juntada de Certidão

11/09/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 15:07

Decorrido prazo de PORTUGAL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA em 06/05/2024 23:59.

15/05/2024, 07:48

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 06/05/2024 23:59.

15/05/2024, 07:48

Decorrido prazo de ALBERTO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 05:25

Decorrido prazo de MARLENE DA SILVA DANTAS em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 06:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 18:10

Conclusos para despacho

29/11/2023, 10:56

Juntada de Certidão

29/11/2023, 10:56

Decorrido prazo de PORTUGAL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 21:37

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 09:23

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 09:22

Juntada de Petição de contestação

29/08/2023, 19:26

Juntada de Petição de contestação

28/08/2023, 11:31

Juntada de Petição de contestação

09/08/2023, 19:21

Juntada de Petição de certidão

06/08/2023, 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2023, 21:41

Decorrido prazo de Ocupante da Unidade em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:30

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:30

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 11:17

Juntada de Petição de diligência

19/07/2023, 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2023, 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 08:30

Publicado Decisão em 14/07/2023.

14/07/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 01:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2023, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PORTUGAL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA REU: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA, OCUPANTE DA UNIDADE Nome: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA Endereço: Rua João Balbi, 167, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-280 Nome: Ocupante da Unidade Endereço: Avenida Senador Lemos, 400, Ed. Torre de Belvedere, apto 700., Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0858912-57.2023.8.14.0301 OPOSIÇÃO (236) Trata-se de AÇÃO

13/07/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2023, 13:19

Conclusos para decisão

12/07/2023, 13:10

Distribuído por dependência

12/07/2023, 11:51

Sentença

•23/01/2025, 13:32

Sentença

•12/09/2024, 14:08

Despacho

•02/04/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 09:22

Documento de Comprovação

•29/08/2023, 19:26

Documento de Comprovação

•04/08/2023, 11:17

Decisão

•12/07/2023, 13:19