Execução Fiscal 0005233-42.2010.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2010

Valor da Causa

R$ 12.793,78

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP (INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVODORES DO ESTADO DO PARA) DO

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP (INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVODORES DO ESTADO DO PARA) DO

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

Terceiro

COELHO E VELOSO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:04

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 09:48

Transitado em Julgado em 30/08/2023

31/08/2023, 09:33

Decorrido prazo de COELHO E VELOSO LTDA - ME em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:31

Publicado Sentença em 14/07/2023.

14/07/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. SOUZA FRANCO, Nº 110, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66053-000 Requerido: COELHO E VELOSO LTDA - ME Endereço: Nome: COELHO E VELOSO LTDA - ME Endereço: RUA 04 Nº 197, PRIMAVERA, PARAUAPEBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0005233-42.2010.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 13:20

Declarada decadência ou prescrição

12/07/2023, 13:20

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 09:30

Cancelada a movimentação processual

06/07/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 09:03

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:04

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 09:48

Transitado em Julgado em 30/08/2023

31/08/2023, 09:33

Decorrido prazo de COELHO E VELOSO LTDA - ME em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:31

Publicado Sentença em 14/07/2023.

Documentos

Sentença

•12/07/2023, 13:20

Decisão

•20/03/2023, 09:03

14/07/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. SOUZA FRANCO, Nº 110, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66053-000 Requerido: COELHO E VELOSO LTDA - ME Endereço: Nome: COELHO E VELOSO LTDA - ME Endereço: RUA 04 Nº 197, PRIMAVERA, PARAUAPEBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0005233-42.2010.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 13:20

Declarada decadência ou prescrição

12/07/2023, 13:20

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 09:30

Cancelada a movimentação processual

06/07/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 09:03

Cancelada a movimentação processual

16/03/2023, 09:31

Conclusos para decisão

16/03/2023, 09:31

Cancelada a movimentação processual

13/03/2023, 11:18

Processo Desarquivado

13/03/2023, 11:17

Arquivado Provisoramente

02/02/2023, 12:34

Processo Reativado

02/02/2023, 12:33

Arquivado Definitivamente

03/11/2022, 14:11

Processo Desarquivado

06/09/2022, 10:31

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:22

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/04/2021 23:59.

17/04/2021, 03:42

Arquivado Provisoramente

31/03/2021, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2021, 11:41

Conclusos para decisão

17/03/2021, 09:27

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 10:15

Conclusos para decisão

03/03/2021, 17:42

Processo Desarquivado

03/03/2021, 17:36

Arquivado Provisoramente

18/02/2020, 11:16

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 11:15

Ato ordinatório praticado

18/02/2020, 11:15

Processo migrado do Sistema Libra

21/09/2019, 09:18

Desarquivamento - Movimentação cancelada, pois o PJE não permite a migração com status de "arquivado".

21/09/2019, 09:16

REMESSA INTERNA

19/09/2019, 08:36

REMESSA INTERNA

27/08/2019, 11:25

Remessa

21/08/2019, 13:11

CERTIDAO - CERTIDAO

21/08/2019, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2019, 13:05

OUTROS

28/06/2019, 15:17

Provisório - ANO 2023/MAIO - CAIXA 02

05/04/2019, 15:59

OUTROS

04/02/2019, 11:39

OUTROS

04/02/2019, 11:39

OUTROS

04/02/2019, 11:13

OUTROS

02/08/2018, 13:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

13/06/2018, 15:21

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Classe EXECUCAO FISCAL - FEDERAL para Classe Execução Fiscal, da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, de ALEXANDRE HIROSHI ARAKAKI para JUIZ TITULAR JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Secretaria de Informática conforme CA 336641.

13/06/2018, 15:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/06/2018, 11:51

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/07/2017, 14:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/06/2017, 13:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/06/2017, 09:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/06/2017, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2017, 08:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/05/2017, 08:37

OUTROS

19/05/2017, 12:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/05/2017, 14:24

CONCLUSOS

12/05/2017, 14:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/05/2017, 14:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/05/2017, 14:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/05/2017, 14:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/05/2017, 14:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170177691692

04/05/2017, 11:59

Remessa - NÚMERO DE CERTIDÃO DA DIVIDA ATIVA: 20 2 08 001885-73 // 20 2 10 000482-10 // 20 6 08 010334-24 // 20 6 10 001955-48 // 20 6 10 001956-29.

04/05/2017, 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2017, 11:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2017, 11:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170177439395

04/05/2017, 11:21

Remessa

04/05/2017, 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2017, 11:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2017, 11:21

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

17/02/2017, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2017, 09:30

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

17/02/2017, 09:30

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

06/05/2014, 18:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/04/2014, 14:17

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/04/2014, 13:28

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/03/2014, 13:57

MANDADO AGUARDANDO JUNTADA

22/08/2012, 09:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PARAUAPEBAS, : GRISLEINE CRISTINA RENOSTO RECH

21/08/2012, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2012, 11:04

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

30/05/2012, 11:04

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

29/05/2012, 12:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

29/05/2012, 12:19

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

29/05/2012, 12:19

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00052334720108140040.

28/05/2012, 12:43

CADASTRO DE PROTOCOLO - 595838512 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20111004739

24/05/2011, 10:54

AGUARD. RETORNO DE AR

13/05/2011, 13:50

DESPACHO

26/10/2010, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/10/2010, 13:16

MIGRACAO

06/10/2010, 09:34

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

06/10/2010, 09:29

AUTUAÇÃO

30/09/2010, 08:06

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 4004 - 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS . Usuario: 413947394

29/09/2010, 13:30

Decisão

•29/03/2021, 11:41

Decisão

•10/03/2021, 10:15

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 11:15

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 11:15

Documento de Migração

•21/09/2019, 09:18