Recurso Especial 0000331-87.2006.8.14.0104 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Breu Branco 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA

Partes do Processo

LEANDRO PEDRO PEREIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

FRANCISCO BATISTA DE SOUZA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/11/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 901793/2025

23/09/2025, 18:11

Protocolizada Petição 901793/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2025

23/09/2025, 17:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2025 Petição Nº 819986/2025 - AgRg

23/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0819986 - AgRg no REsp 2096117 - Publicação prevista para 23/09/2025

19/09/2025, 12:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/09/2025, 10:47

Conhecido o recurso de LEANDRO PEDRO PEREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 819986/2025 - AgRg no REsp 2096117

16/09/2025, 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

03/09/2025, 19:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 819986/2025

03/09/2025, 19:20

Protocolizada Petição 819986/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/09/2025

03/09/2025, 19:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 739460/2025

15/08/2025, 19:41

Protocolizada Petição 739460/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2025

15/08/2025, 19:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

15/08/2025, 06:27

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/11/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 901793/2025

23/09/2025, 18:11

Protocolizada Petição 901793/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2025

23/09/2025, 17:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2025 Petição Nº 819986/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/09/2025, 12:20

DECISÃO TERMINATIVA

•13/08/2025, 13:50

23/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0819986 - AgRg no REsp 2096117 - Publicação prevista para 23/09/2025

19/09/2025, 12:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/09/2025, 10:47

Conhecido o recurso de LEANDRO PEDRO PEREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 819986/2025 - AgRg no REsp 2096117

16/09/2025, 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

03/09/2025, 19:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 819986/2025

03/09/2025, 19:20

Protocolizada Petição 819986/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/09/2025

03/09/2025, 19:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 739460/2025

15/08/2025, 19:41

Protocolizada Petição 739460/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2025

15/08/2025, 19:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

15/08/2025, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:46

Não conhecido o recurso de LEANDRO PEDRO PEREIRA

13/08/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/10/2023, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/10/2023, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1046855/2023

19/10/2023, 18:06

Protocolizada Petição 1046855/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/10/2023

19/10/2023, 17:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/09/2023, 11:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/09/2023, 11:13

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

15/09/2023, 11:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

11/09/2023, 09:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

11/09/2023, 08:30