Procedimento Comum Cível 0802000-71.2019.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2019

Valor da Causa

R$ 32.606,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

FRANCISCO TADEU AGOSTINHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO

OAB/PA 19872·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES

OAB/TO 6671·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

FRANCISCO TADEU AGOSTINHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

MOISES DE CASSIO LOPES

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

X

Terceiro

BANCO PANMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2022, 17:29

Transitado em Julgado em 26/03/2022

31/03/2022, 17:28

Decorrido prazo de FRANCISCO TADEU AGOSTINHO DE OLIVEIRA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 04:17

Decorrido prazo de FRANCISCO TADEU AGOSTINHO DE OLIVEIRA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:47

Publicado Sentença em 23/02/2022.

23/02/2022, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802000-71.2019.8.14.0045. AUTOR: FRANCISCO TADEU AGOSTINHO DE OLIVEIRA RÉU: BANCO PAN S/A. SENTENÇA I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE REDENÇÃO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Vistos. Trata-se de AÇÃO DE ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDEBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por FRANCISCO TADEU AGOSTINHO DE OLIVEIRA em face de BANCO PAN S/A. Deferida a gratuidade da justiça ao ID 12006863. Apresentada Contestaç

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 12:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/02/2022, 12:54

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 12:50

Cancelada a movimentação processual

21/02/2022, 12:50

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 15:25

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

31/03/2022, 17:29

Transitado em Julgado em 26/03/2022

31/03/2022, 17:28

Decorrido prazo de FRANCISCO TADEU AGOSTINHO DE OLIVEIRA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 04:17

Decorrido prazo de FRANCISCO TADEU AGOSTINHO DE OLIVEIRA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 21/03/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•08/08/2019, 14:48

Sentença

•21/02/2022, 12:54

22/03/2022, 03:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:47

Publicado Sentença em 23/02/2022.

23/02/2022, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802000-71.2019.8.14.0045. AUTOR: FRANCISCO TADEU AGOSTINHO DE OLIVEIRA RÉU: BANCO PAN S/A. SENTENÇA I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE REDENÇÃO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Vistos. Trata-se de AÇÃO DE ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDEBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por FRANCISCO TADEU AGOSTINHO DE OLIVEIRA em face de BANCO PAN S/A. Deferida a gratuidade da justiça ao ID 12006863. Apresentada Contestaç

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 12:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/02/2022, 12:54

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 12:50

Cancelada a movimentação processual

21/02/2022, 12:50

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 15:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 16/10/2020 23:59.

17/10/2020, 00:03

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 15:16

Juntada de Petição de identificação de ar

24/09/2020, 10:22

Juntada de Petição de contestação

26/06/2020, 15:13

Juntada de Petição de contestação

26/06/2020, 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2020, 10:17

Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 11:17

Juntada de Petição de petição

07/11/2019, 15:46

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2019, 14:48

Distribuído por sorteio

09/07/2019, 09:25

Conclusos para decisão

09/07/2019, 09:25