Execução Fiscal 0010164-08.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2015

Valor da Causa

R$ 10.546,95

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

TONINI IND E COM LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de TONINI IND E COM LTDA em 02/06/2025 23:59.

10/07/2025, 20:35

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 08:51

Transitado em Julgado em 03/06/2025

04/06/2025, 08:50

Publicado Edital em 07/04/2025.

07/04/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

07/04/2025, 03:28

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 10:22

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 10:19

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:38

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 18:08

Decorrido prazo de TONINI IND E COM LTDA em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 13:49

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:21

Publicado Sentença em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0010164-08.2015.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 08:29

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de TONINI IND E COM LTDA em 02/06/2025 23:59.

10/07/2025, 20:35

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 08:51

Transitado em Julgado em 03/06/2025

04/06/2025, 08:50

Publicado Edital em 07/04/2025.

07/04/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 10:19

Sentença

•13/07/2023, 08:29

07/04/2025, 03:28

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 10:22

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 10:19

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:38

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 18:08

Decorrido prazo de TONINI IND E COM LTDA em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 13:49

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:21

Publicado Sentença em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0010164-08.2015.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2023, 08:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2023, 06:49

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 10:13

Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 15:14

Juntada de Petição de petição

09/07/2019, 15:39

Expedição de Outros documentos.

12/06/2019, 11:33

Processo migrado do Sistema Libra

28/11/2017, 14:20

PREPARACAO DE MANDADO

27/01/2017, 12:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/01/2017, 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/01/2017, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2017, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2017, 06:17

PREPARACAO DE MANDADO

03/10/2016, 15:03

PREPARACAO DE MANDADO

27/01/2016, 10:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2016, 13:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2016, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2016, 13:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/01/2016, 09:01

PROVIDENCIAR OUTROS

18/01/2016, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/01/2016, 13:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/01/2016, 13:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/01/2016, 13:00

AGUARDANDO PETICAO

13/01/2016, 09:19

Remessa

14/12/2015, 16:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/12/2015, 16:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2015, 16:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/12/2015, 09:22

A FAZENDA PÚBLICA

26/11/2015, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2015, 09:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/11/2015, 09:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/11/2015, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2015, 10:37

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

20/11/2015, 10:37

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

12/11/2015, 09:34

AGUARD. RETORNO DE AR

15/10/2015, 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2015, 12:24

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

31/08/2015, 12:24

PROVIDENCIAR CITACAO

31/08/2015, 12:23

PROVIDENCIAR CITACAO

28/04/2015, 13:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/04/2015, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2015, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/04/2015, 11:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/04/2015, 12:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/04/2015, 12:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/04/2015, 14:07

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/04/2015, 14:07

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

17/03/2015, 22:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

17/03/2015, 22:12

Sentença

•10/07/2023, 06:49

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 15:14