Execução Fiscal 0800419-29.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2019

Valor da Causa

R$ 4.186.397,84

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Autor

PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:04

Decorrido prazo de PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/02/2026, 11:28

Decorrido prazo de PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:42

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2025

13/12/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/09/2025, 11:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/05/2025 23:59.

10/07/2025, 13:57

Conclusos para decisão

05/05/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:16

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

29/04/2025, 22:31

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 17:13

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:04

Decorrido prazo de PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/02/2026, 11:28

Decorrido prazo de PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:42

Publicado Intimação em 15/12/2025.

Documentos

Despacho

•21/01/2019, 10:33

Despacho

•07/05/2020, 18:20

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/12/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2025

13/12/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/09/2025, 11:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/05/2025 23:59.

10/07/2025, 13:57

Conclusos para decisão

05/05/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:16

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

29/04/2025, 22:31

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 17:13

Conclusos para decisão

10/05/2024, 09:34

Cancelada a movimentação processual

10/05/2024, 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 20:59

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 12:39

Conclusos para despacho

31/03/2023, 09:04

Cancelada a movimentação processual

31/03/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 17:44

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 18:41

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 11:19

Decorrido prazo de PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. em 03/02/2022 23:59.

06/02/2022, 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800419-29.2019.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. Nos termos do artigo 1°, § 2°, inciso VI, do provimento n.° 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, manifeste-se a parte EXECUTADA sobre petição e/ou documentos juntados no ID- 47613481, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém, 25 de janeiro de 2022 Secretaria da 3ª Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Processo Judicial Eletrônico

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 09:41

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 09:39

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 18:11

Juntada de Certidão

25/08/2021, 13:10

Decorrido prazo de PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. em 18/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:14

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2021, 09:44

Conclusos para decisão

15/04/2021, 17:53

Cancelada a movimentação processual

15/04/2021, 17:52

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 09:28

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 09:31

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 07:00

Decorrido prazo de PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. em 03/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 02:59

Expedição de Certidão.

03/06/2020, 12:34

Juntada de Petição de contrarrazões

02/06/2020, 19:50

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 11:45

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 18:20

Conclusos para despacho

05/05/2020, 08:37

Juntada de Petição de contestação

04/05/2020, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2020, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2020, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2019, 00:06

Juntada de Petição de petição

17/10/2019, 10:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 00:49

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2019, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2019, 10:33

Conclusos para despacho

16/01/2019, 09:23

Distribuído por sorteio

08/01/2019, 12:51

Despacho

•12/05/2020, 11:45

Decisão

•19/04/2021, 09:44

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 09:41

Petição

•22/03/2023, 17:44

Petição

•22/03/2023, 17:44

Despacho

•31/03/2023, 12:39

Despacho

•17/04/2023, 11:39

Decisão

•29/04/2025, 22:31

Decisão

•22/09/2025, 11:42

Decisão

•11/12/2025, 13:37