Procedimento Comum Cível 0639695-56.2016.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0639695-56.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 11:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

19/03/2024, 09:48

Juntada de Certidão

19/03/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 10:44

Juntada de Certidão

10/11/2023, 10:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

04/08/2023, 11:43

Decorrido prazo de ANDREI SANTOS LAUZID em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 03:13

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:45

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:45

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 14:19

Juntada de despacho

07/10/2022, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANDREI SANTOS LAUZID EMBARGADA: DECISÃO MONOCRÁTICA SOB O ID N. 9478154 APELADO: OI MÓVEL S.A e TELEMAR NORTE LESTE S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. EXEGESE DO ARTIGO 1.022 DO CPC/2015. EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BELÉM/PA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N° 0639695-56.2016.8.14.0301 EMBARGANTE/

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Faço público a quem interessar possa que, nos autos do processo de nº 0639695-56.2016.8.14.0301 foram opostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, estando intimada, através deste ato, a parte interessada para a apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1023 do novo Código de Processo Civil. (ato ordinatório em conformidade com a Ata da 12ª Sessão Ordiná

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANDREI SANTOS LAUZID APELADOS: OI MÓVEL S.A e TELEMAR NORTE LESTE S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. DANO MORAL INEXISTÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO MONOC SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BELÉM/PA APELAÇÃO CÍVEL N° 0639695-56.2016.8.14.0301

20/05/2022, 00:00

Documentos

Documento de Migração

•17/06/2021, 11:16

Despacho

•27/09/2021, 14:24

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Juntada de Certidão

Expedição de Certidão.

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Decorrido prazo de ANDREI SANTOS LAUZID em 10/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/02/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de despacho

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