Execução Fiscal 0801713-48.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2021

Valor da Causa

R$ 2.320,19

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ALBA REGO AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

17/07/2025, 09:12

Apensado ao processo 0866165-62.2024.8.14.0301

20/08/2024, 13:52

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 11:31

Transitado em Julgado em 11/09/2023

16/07/2024, 11:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2023 23:59.

09/09/2023, 02:14

Decorrido prazo de ALBA REGO AGUIAR em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 11:37

Juntada de Petição de termo de ciência

18/08/2023, 18:36

Decorrido prazo de ALBA REGO AGUIAR em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 13:58

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 08:22

Publicado Sentença em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0801713-48.2021.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2023, 10:36

Todas as movimentações(27)

Juntada de Certidão

17/07/2025, 09:12

Apensado ao processo 0866165-62.2024.8.14.0301

20/08/2024, 13:52

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 11:31

Transitado em Julgado em 11/09/2023

16/07/2024, 11:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•13/07/2023, 10:36

Sentença

•27/04/2023, 11:40

Decisão

•20/01/2021, 09:50

09/09/2023, 02:14

Decorrido prazo de ALBA REGO AGUIAR em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 11:37

Juntada de Petição de termo de ciência

18/08/2023, 18:36

Decorrido prazo de ALBA REGO AGUIAR em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 13:58

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 08:22

Publicado Sentença em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0801713-48.2021.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2023, 10:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2023, 11:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 10:46

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 08:05

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2021, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2021, 12:55

Expedição de Carta.

23/02/2021, 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2021, 09:50

Conclusos para decisão

13/01/2021, 19:28

Distribuído por sorteio

11/01/2021, 10:49