Execução Fiscal 0844928-74.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 6.357,69

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FRANCINALDO OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PA 10758

CPF

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 13:50

Transitado em Julgado em 11/09/2023

05/10/2023, 13:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2023 23:59.

09/09/2023, 02:14

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 09:39

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

28/07/2023, 11:34

Realizado cálculo de custas

28/07/2023, 11:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/07/2023, 09:40

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 14:36

Publicado Sentença em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0844928-74.2021.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 10:48

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 13:50

Transitado em Julgado em 11/09/2023

05/10/2023, 13:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2023 23:59.

09/09/2023, 02:14

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•01/08/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 09:37

01/08/2023, 09:39

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

28/07/2023, 11:34

Realizado cálculo de custas

28/07/2023, 11:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/07/2023, 09:40

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 14:36

Publicado Sentença em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0844928-74.2021.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2023, 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2023, 12:12

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 13:04

Juntada de identificação de ar

28/01/2022, 08:19

Decorrido prazo de FRANCINALDO OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 08:19

Expedição de Carta.

08/01/2022, 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2022, 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2021, 22:38

Conclusos para decisão

11/08/2021, 09:07

Distribuído por sorteio

05/08/2021, 11:57

Sentença

•13/07/2023, 10:48

Sentença

•02/05/2023, 12:12

Decisão

•01/09/2021, 22:38