Execução Fiscal 0800895-96.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2021

Valor da Causa

R$ 2.502,06

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

NIVALDO POMPEU MEIRELLES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0866162-10.2024.8.14.0301

20/08/2024, 13:52

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 11:20

Transitado em Julgado em 21/08/2023

16/07/2024, 11:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/08/2023 23:59.

21/08/2023, 06:35

Decorrido prazo de NIVALDO POMPEU MEIRELLES em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 03:41

Decorrido prazo de NIVALDO POMPEU MEIRELLES em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 13:59

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 08:22

Publicado Sentença em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0800895-96.2021.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2023, 10:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/05/2023 23:59.

21/05/2023, 10:20

Juntada de Petição de termo de ciência

03/05/2023, 10:47

Todas as movimentações(26)

Apensado ao processo 0866162-10.2024.8.14.0301

20/08/2024, 13:52

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 11:20

Transitado em Julgado em 21/08/2023

16/07/2024, 11:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/08/2023 23:59.

21/08/2023, 06:35

Decorrido prazo de NIVALDO POMPEU MEIRELLES em 18/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•13/07/2023, 10:55

Sentença

•02/05/2023, 12:12

Decisão

•23/01/2021, 20:58

20/08/2023, 03:41

Decorrido prazo de NIVALDO POMPEU MEIRELLES em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 13:59

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 08:22

Publicado Sentença em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0800895-96.2021.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2023, 10:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/05/2023 23:59.

21/05/2023, 10:20

Juntada de Petição de termo de ciência

03/05/2023, 10:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2023, 12:12

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2021, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2021, 15:14

Expedição de Carta.

25/02/2021, 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2021, 20:58

Conclusos para decisão

22/01/2021, 02:30

Distribuído por sorteio

08/01/2021, 12:37