Execução Fiscal 0800189-26.2020.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 14.895,09

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

R BORTOLI FERRO E ACO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 14:53

Baixa Definitiva

07/07/2025, 14:53

Publicado Despacho em 11/06/2025.

02/07/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 15:35

Conclusos para despacho

25/03/2025, 12:10

Juntada de decisão

25/03/2025, 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/09/2024, 16:49

Decorrido prazo de R BORTOLI FERRO E ACO em 08/05/2024 23:59.

15/05/2024, 06:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2024, 12:10

Juntada de Petição de certidão

30/04/2024, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

10/01/2024, 18:36

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800189-26.2020.8.14.0115

10/01/2024, 18:36

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 14:53

Baixa Definitiva

07/07/2025, 14:53

Publicado Despacho em 11/06/2025.

02/07/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 15:35

Documentos

Despacho

•09/06/2025, 15:35

Decisão

•30/01/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 15:35

Conclusos para despacho

25/03/2025, 12:10

Juntada de decisão

25/03/2025, 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/09/2024, 16:49

Decorrido prazo de R BORTOLI FERRO E ACO em 08/05/2024 23:59.

15/05/2024, 06:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2024, 12:10

Juntada de Petição de certidão

30/04/2024, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

10/01/2024, 18:36

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800189-26.2020.8.14.0115

10/01/2024, 18:36

Conclusos para decisão

17/08/2023, 14:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 02:07

Juntada de Petição de apelação

21/07/2023, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: R BORTOLI PRE MOLDADOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0800189-26.2020.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo Estado do Pará, em face do contribuinte acima identificado, para satisfação de crédito tributário inscrito em dívida ativa, cujo montante atualizado é inferior à 15.000 (quinze mil) Unidades Padrão Fiscal do Estado do Pará (UPF-PA). N

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 11:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/07/2023, 11:52

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 14:35

Cancelada a movimentação processual

11/07/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2021, 11:41

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/08/2020, 15:19

Expedição de Mandado.

13/04/2020, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 13:47

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 13:47

Conclusos para despacho

01/04/2020, 11:03

Distribuído por sorteio

12/03/2020, 08:34

Decisão

•30/01/2025, 12:07

Decisão

•12/12/2024, 13:43

Decisão

•10/01/2024, 18:36

Sentença

•13/07/2023, 11:52

Despacho

•03/04/2020, 13:47