Execução Fiscal 0000391-62.2009.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2022

Valor da Causa

R$ 60.708,21

Órgão julgador

Vara Única de Oriximiná

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Juíza Convocada MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA DA FONSECA SALDANHA

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

PEDRO FRAGATA CORREA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/06/2025, 09:12

Juntada de Petição de certidão

15/04/2025, 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2025, 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2025, 08:29

Expedição de Mandado.

15/01/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 13:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2024 23:59.

25/12/2024, 01:35

Juntada de Petição de apelação

08/12/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:53

Declarada decadência ou prescrição

12/09/2024, 21:25

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 13:06

Cancelada a movimentação processual

12/09/2024, 13:06

Juntada de Certidão

03/06/2024, 12:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 05:23

Todas as movimentações(93)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/06/2025, 09:12

Juntada de Petição de certidão

15/04/2025, 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2025, 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2025, 08:29

Expedição de Mandado.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 13:36

15/01/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 13:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2024 23:59.

25/12/2024, 01:35

Juntada de Petição de apelação

08/12/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:53

Declarada decadência ou prescrição

12/09/2024, 21:25

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 13:06

Cancelada a movimentação processual

12/09/2024, 13:06

Juntada de Certidão

03/06/2024, 12:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 05:23

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 23:40

Conclusos para despacho

01/02/2024, 13:16

Cancelada a movimentação processual

01/02/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 08:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 02:08

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: PEDRO FRAGATA CORREA FILHO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0000391-62.2009.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de autos de execução fiscal inseridos no fluxo comum desta unidade judiciária, seja em decorrência da migração dos autos físicos para eletrônicos, seja por protocolo equivocado da autuação. O procedimento de execução fiscal e suas p

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2023, 14:36

Conclusos para decisão

04/04/2023, 12:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:53

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 18:47

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 15:51

Conclusos para despacho

26/08/2022, 10:20

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 10:19

Processo migrado do sistema Libra

24/02/2022, 19:11

MIGRACAO

24/02/2022, 19:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2022, 19:05

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

24/02/2022, 19:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/10/2020, 09:10

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

30/08/2019, 11:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/08/2019, 09:17

REMESSA INTERNA

01/08/2019, 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/06/2019, 14:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/06/2019, 14:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/06/2019, 14:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190248980677

18/06/2019, 14:40

Remessa

18/06/2019, 14:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/06/2019, 14:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2019, 14:39

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

23/04/2019, 12:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/02/2019, 10:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/02/2018, 12:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/01/2018, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2018, 12:19

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

29/01/2018, 12:19

CONCLUSOS

20/09/2017, 15:30

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/10/2016, 08:54

REMESSA INTERNA

29/08/2016, 13:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/08/2016, 12:13

Mero expediente - Mero expediente

29/08/2016, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2016, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/08/2016, 17:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/08/2016, 17:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/08/2016, 17:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/08/2016, 17:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/08/2016, 17:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/08/2016, 17:51

CONCLUSOS

02/08/2016, 14:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/11/2013, 10:33

Remessa

12/11/2013, 10:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/11/2013, 10:33

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/11/2013, 16:05

REMESSA INTERNA

24/10/2013, 09:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/09/2013, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2013, 11:11

Mero expediente - Mero expediente

13/08/2013, 11:11

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/08/2013, 10:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/08/2013, 13:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/08/2013, 13:58

Remessa

08/08/2013, 13:58

A PROCURADORIA DA FAZENDA

25/06/2013, 14:44

Mero expediente - Mero expediente

28/05/2013, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2013, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/09/2012, 08:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/09/2012, 12:39

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00003918620098140037.

27/06/2012, 12:28

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULA PINHEIRO TRINDADE (55990), que representa a parte ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (4944955) no processo 00003918620098140037.

27/06/2012, 12:27

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante PAULA TRINDADE (PROCURADORA DO ESTADO) (5863995), que representava a parte ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (13214) no processo 00003918620098140037.

27/06/2012, 12:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/06/2009, 05:47

DESPACHO

18/06/2009, 05:51

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2009, 05:51

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: SAPDES - Vara Unica de Oriximina .

17/06/2009, 08:08

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 37001 - Vara Unica de Oriximina . Usuario: SAPDES

11/05/2009, 07:17

Sentença

•21/11/2024, 12:53

Sentença

•12/09/2024, 21:25

Despacho

•08/02/2024, 09:02

Despacho

•01/02/2024, 23:40

Decisão

•13/07/2023, 12:04

Decisão

•04/07/2023, 14:36

Despacho

•23/02/2023, 09:36

Despacho

•25/11/2022, 15:51

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 10:19