Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0810876-14.2023.8.14.0000 - TJPA

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0810876-14.2023.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

19/02/2024, 11:43

Transitado em Julgado em 16/02/2024

19/02/2024, 11:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 88184/2024

14/02/2024, 10:21

Protocolizada Petição 88184/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2024

14/02/2024, 10:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2024 Petição Nº 46183/2024 - DESIS

07/02/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2024, 18:19

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 07/02/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte RAIJANE MARTINS BARBOSA LORAS, Dr(a) LEONARDO ASSIS DA SILVA FILHO, OAB/PA sob nº 031917.

06/02/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0046183 - DESIS no RHC 190244 - Publicação prevista para 07/02/2024

06/02/2024, 09:10

Extinto o processo por desistência

06/02/2024, 09:10

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 46183/2024

30/01/2024, 19:56

Protocolizada Petição 46183/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 30/01/2024

30/01/2024, 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

20/12/2023, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/12/2023, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1227986/2023

20/12/2023, 18:51

Protocolizada Petição 1227986/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/12/2023

20/12/2023, 18:41

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•21/11/2023, 13:30

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