Execução Fiscal 0044224-46.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.920,38

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ

Autor

RAIMUNDO DA COSTA

Terceiro

BELEM GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BELEM

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ

Autor

RAIMUNDO DA COSTA

Terceiro

BELEM GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BELEM

Terceiro

RAIMUNDO DA COSTA

Reu

RAIMUNDO DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 13:42

Transitado em Julgado em 24/09/2025

12/03/2026, 13:42

Baixa Definitiva

12/03/2026, 13:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA COSTA em 23/09/2025 23:59.

29/10/2025, 13:03

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/09/2025 23:59.

25/10/2025, 22:32

Publicado Sentença em 02/09/2025.

02/09/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

02/09/2025, 03:50

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 09:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2025, 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:46

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 10:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/07/2025, 10:20

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 13:42

Transitado em Julgado em 24/09/2025

12/03/2026, 13:42

Baixa Definitiva

12/03/2026, 13:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA COSTA em 23/09/2025 23:59.

29/10/2025, 13:03

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•22/07/2025, 09:11

25/10/2025, 22:32

Publicado Sentença em 02/09/2025.

02/09/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

02/09/2025, 03:50

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 09:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2025, 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:46

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 10:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/07/2025, 10:20

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

10/07/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 02:36

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 12:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA COSTA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:39

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:10

Publicado Certidão em 23/02/2022.

23/02/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDO DA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Just Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044224-46.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 13:11

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:39

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:39

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:26

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:33

Remessa

12/07/2021, 10:51

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 15:19

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 15:19

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 16:35

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:52

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:15

PREPARACAO DE MANDADO

26/11/2013, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2013, 10:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2013, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2013, 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2013, 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2013, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2013, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/10/2013, 11:01

PROVIDENCIAR OUTROS

22/10/2013, 10:52

AGUARDANDO PETICAO

10/10/2013, 11:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/09/2013, 14:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/09/2013, 14:52

Remessa

05/09/2013, 14:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/08/2013, 11:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2013, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2013, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2013, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2013, 11:34

SUSPENSO EM SECRETARIA

24/07/2012, 11:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/07/2012, 12:16

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/07/2012, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2012, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/07/2012, 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2012, 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2012, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/07/2012, 10:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2012, 15:23

Remessa

15/06/2012, 15:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/06/2012, 15:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/05/2012, 11:18

SETOR CORRESPONDENCIA

24/04/2012, 08:40

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 10:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 09:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 09:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00442244620118140301: - Observação alterada.

01/12/2011, 10:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/12/2011, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

01/12/2011, 10:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2011, 10:13

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/2011, 10:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 15:23

Sentença

•29/08/2025, 09:13