Termo Circunstanciado 0800847-94.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

IVONE DE NAZARE BARRA DA CUNHA

CPF

Autor

DORICELI BRABO BARRA

Terceiro

DORICELI BRABO BARRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

01/09/2023, 09:19

Decorrido prazo de DORICELI BRABO BARRA em 17/05/2022 23:59.

01/09/2023, 09:19

Juntada de identificação de ar

01/09/2023, 09:19

Decorrido prazo de IVONE DE NAZARE BARRA DA CUNHA em 17/05/2022 23:59.

01/09/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 16:44

Juntada de Petição de termo de ciência

16/09/2022, 09:08

Arquivado Definitivamente

12/09/2022, 14:56

Transitado em Julgado em 06/09/2022

12/09/2022, 14:45

Publicado Sentença em 08/09/2022.

09/09/2022, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800847-94.2022.8.14.0401. Autor(a): DORICELI BRABO BARRA Vítima: IVONE DE NAZARE BARRA DA CUNHA Capitulação: Art. 140 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) seis (06) dia(s) do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM. Juiz, Dr. PROCION BARRETO DA ROCHA

07/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 14:10

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

06/09/2022, 12:38

Audiência Preliminar realizada para 06/09/2022 09:45 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

06/09/2022, 12:16

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 15:28

Todas as movimentações(51)

Juntada de identificação de ar

01/09/2023, 09:19

Decorrido prazo de DORICELI BRABO BARRA em 17/05/2022 23:59.

01/09/2023, 09:19

Juntada de identificação de ar

01/09/2023, 09:19

Decorrido prazo de IVONE DE NAZARE BARRA DA CUNHA em 17/05/2022 23:59.

01/09/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 14:15

Decisão

•01/02/2022, 09:31

21/09/2022, 16:44

Juntada de Petição de termo de ciência

16/09/2022, 09:08

Arquivado Definitivamente

12/09/2022, 14:56

Transitado em Julgado em 06/09/2022

12/09/2022, 14:45

Publicado Sentença em 08/09/2022.

09/09/2022, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800847-94.2022.8.14.0401. Autor(a): DORICELI BRABO BARRA Vítima: IVONE DE NAZARE BARRA DA CUNHA Capitulação: Art. 140 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) seis (06) dia(s) do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM. Juiz, Dr. PROCION BARRETO DA ROCHA

07/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 14:10

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

06/09/2022, 12:38

Audiência Preliminar realizada para 06/09/2022 09:45 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

06/09/2022, 12:16

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 15:28

Decorrido prazo de DORICELI BRABO BARRA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 01:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2022, 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2022, 13:58

Decorrido prazo de IVONE DE NAZARE BARRA DA CUNHA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 05:27

Audiência Preliminar designada para 06/09/2022 09:45 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

24/03/2022, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 00:21

Publicado Despacho em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM Processo 0800847-94.2022.8.14.0401 R. H... 1-Designo o próximo DIA 06 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 09:45 HORAS para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público e a Defensoria Pública; 2-Intime-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que o mesmo deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovant

23/03/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

22/03/2022, 17:48

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 09:31

Conclusos para despacho

17/03/2022, 13:35

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 11:39

Decorrido prazo de IVONE DE NAZARE BARRA DA CUNHA em 23/02/2022 23:59.

28/02/2022, 05:15

Publicado Intimação em 23/02/2022.

23/02/2022, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 04:25

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

22/02/2022, 09:49

Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)

22/02/2022, 09:47

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM (PA) 2ª VARA CRIMINAL - JUÍZO SINGULAR 0800847-94.2022.8.14.0401 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) [Injúria] QUERELANTE: IVONE DE NAZARÉ BARRA DA CUNHA (ADVOGADO - ESTEVÃO NATÃ NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB/PA 26820) QUERELADO: DORICELI BRABO BARRA D E C I S Ã O I N T E R L O C U T Ó R I A Trata-se de queixa-crime com a finalidade apurar a prática delitiva do crime previsto no artigo 140, caput, do CP

22/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM (PA) 2ª VARA CRIMINAL - JUÍZO SINGULAR 0800847-94.2022.8.14.0401 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) [Injúria] QUERELADO: DORICELI BRABO BARRA D E C I S Ã O I N T E R L O C U T Ó R I A Trata-se de queixa-crime com a finalidade apurar a prática delitiva do crime previsto no artigo 140, caput, do CPB, tendo como querelante Ivone de Nazaré Barra da Cunha e querelada Doriceli Brabo Barra. O Ministério Púb

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 16:16

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 16:13

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 13:12

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 12:53

Juntada de Petição de termo de ciência

10/02/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 10:58

Acolhida a exceção de Incompetência

04/02/2022, 12:09

Conclusos para decisão

04/02/2022, 11:59

Juntada de Petição de parecer

04/02/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 15:25

Recebida a queixa contra DORICELI BRABO BARRA (QUERELADO)

01/02/2022, 09:31

Conclusos para decisão

31/01/2022, 14:16

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 14:15

Distribuído por sorteio

16/01/2022, 20:50

Decisão

•04/02/2022, 12:09

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 12:53

Decisão

•21/02/2022, 13:12

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 16:13

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 09:28

Despacho

•21/03/2022, 09:31

Despacho

•22/03/2022, 08:53

Sentença

•06/09/2022, 12:38

Sentença

•06/09/2022, 14:10