Embargos à Execução Fiscal 0801976-77.2023.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 18.043,09

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

E GOMES ANDRADE & CIA LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

1 OFICIO DE REG. CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, DE REG. DE TIT. E DOCS. E CIVIL DE PESOAS JUR. E DE REG. DE IMOVEIS DE SAO FELIX DO XINGU

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

AMANDAH KALITA DO NASCIMENTO CIRQUEIRA

OAB/GO 62317·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de 1 OFICIO DE REG. CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, DE REG. DE TIT. E DOCS. E CIVIL DE PESOAS JUR. E DE REG. DE IMOVEIS DE SAO FELIX DO XINGU em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 20:00

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 09:48

Expedição de Informações.

16/04/2026, 09:46

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 09:38

Decorrido prazo de E GOMES ANDRADE & CIA LTDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 19:12

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 19:03

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:45

Embargos de Declaração Acolhidos

25/02/2026, 09:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 02/06/2025 23:59.

11/07/2025, 04:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 02/06/2025 23:59.

11/07/2025, 04:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 03:25

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2025, 17:48

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de 1 OFICIO DE REG. CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, DE REG. DE TIT. E DOCS. E CIVIL DE PESOAS JUR. E DE REG. DE IMOVEIS DE SAO FELIX DO XINGU em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 20:00

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 09:48

Expedição de Informações.

16/04/2026, 09:46

Transitado em Julgado em 16/04/2026

Documentos

Sentença

•16/04/2026, 09:48

Sentença

•25/02/2026, 09:45

16/04/2026, 09:38

Decorrido prazo de E GOMES ANDRADE & CIA LTDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 19:12

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 19:03

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:45

Embargos de Declaração Acolhidos

25/02/2026, 09:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 02/06/2025 23:59.

11/07/2025, 04:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 02/06/2025 23:59.

11/07/2025, 04:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 03:25

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 08:42

Juntada de ato ordinatório

07/04/2025, 08:41

Juntada de Certidão

07/04/2025, 08:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/04/2025, 17:17

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

02/04/2025, 11:44

Juntada de Certidão

02/04/2025, 11:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

02/04/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 08:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2025, 16:11

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 08:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/04/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 19:31

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2024, 16:20

Cancelada a movimentação processual

18/12/2024, 16:16

Conclusos para decisão

18/12/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 15:09

Cancelada a movimentação processual

04/06/2024, 09:14

Juntada de Petição de contestação

16/08/2023, 11:25

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 14:27

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

21/07/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 13:54

Cancelada a movimentação processual

17/07/2023, 13:54

Publicado Despacho em 17/07/2023.

17/07/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0801976-77.2023.8.14.0053 DESPACHO 1 - Trata-se de Embargos à Execução opostos por E GOMES ANDRADE E CIA LTDA em face do ESTADO DO PARÁ, qualificados. 2 - INTIME-SE a parte embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o recolhimento das custas processuais correspondentes ou comprove a hipossuficiência alegada, sob pena de indeferimento da inicial. 3 - À

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 16:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/06/2023, 15:47

Conclusos para decisão

21/06/2023, 15:47

Distribuído por dependência

21/06/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 08:42

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 08:41

Sentença

•02/04/2025, 08:26

Sentença

•01/04/2025, 16:11

Decisão

•18/12/2024, 16:20

Despacho

•17/07/2023, 13:54

Despacho

•13/07/2023, 16:35