Execução Fiscal 0011249-40.2018.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

R$ 11.626,90

Órgão julgador

Vara Única de Oriximiná

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

J. S. ARAUJO DA SILVA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

30/09/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/08/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 05:08

Conclusos para decisão

10/01/2024, 15:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 03:13

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: J. S. ARAUJO DA SILVA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0011249-40.2018.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de autos de execução fiscal inseridos no fluxo comum desta unidade judiciária, seja em decorrência da migração dos autos físicos para eletrônicos, seja por protocolo equivocado da autuação. O procedimento de execução fiscal e suas peculi

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 08:23

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2023, 14:35

Conclusos para decisão

05/12/2022, 13:43

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 13:42

Todas as movimentações(75)

Arquivado Provisoriamente

30/09/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/08/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 05:08

Documentos

Decisão

•30/09/2025, 15:51

Decisão

•21/08/2025, 15:14

Conclusos para decisão

10/01/2024, 15:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 03:13

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: J. S. ARAUJO DA SILVA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0011249-40.2018.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de autos de execução fiscal inseridos no fluxo comum desta unidade judiciária, seja em decorrência da migração dos autos físicos para eletrônicos, seja por protocolo equivocado da autuação. O procedimento de execução fiscal e suas peculi

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 08:23

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2023, 14:35

Conclusos para decisão

05/12/2022, 13:43

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 13:42

Processo migrado do sistema Libra

14/07/2022, 14:04

REMESSA INTERNA

13/06/2022, 10:34

Remessa

24/05/2022, 17:19

CONCLUSOS

31/03/2022, 12:05

AO GABINETE DO MAGISTRADO

31/03/2022, 09:29

AGUARDANDO REMESSA

18/02/2022, 09:19

A SECRETARIA

18/02/2022, 09:18

Desarquivamento - PARA TRAMITAÇÃO.

18/02/2022, 09:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

07/02/2022, 14:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

07/02/2022, 14:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2022, 14:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

07/02/2022, 14:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

07/02/2022, 14:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220013793360

04/02/2022, 14:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2022, 14:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2022, 14:45

Remessa

04/02/2022, 14:45

AO SETOR DE ARQUIVO

03/12/2021, 09:53

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo

03/12/2021, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2021, 09:52

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

03/12/2021, 09:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/12/2021, 15:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/12/2021, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2021, 10:18

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

02/12/2021, 10:18

CONCLUSOS

19/11/2021, 08:25

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/11/2021, 11:28

REMESSA INTERNA

28/10/2021, 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/10/2021, 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

14/10/2021, 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

14/10/2021, 09:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210223122610

13/10/2021, 10:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/10/2021, 10:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/10/2021, 10:32

Remessa

13/10/2021, 10:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/09/2021, 11:27

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

28/07/2021, 08:26

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

28/07/2021, 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2021, 08:24

AGUARDANDO REMESSA

13/07/2021, 10:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2021, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2021, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2021, 12:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/10/2020, 10:43

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

30/08/2019, 10:36

CONCLUSOS

05/06/2019, 09:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/06/2019, 14:28

REMESSA INTERNA

28/05/2019, 08:42

AGUARDANDO PRAZO

02/04/2019, 14:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/03/2019, 11:32

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2019, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2019, 08:53

CITACAO - CITACAO

21/03/2019, 08:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/11/2018, 10:33

A SECRETARIA

28/11/2018, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2018, 10:14

Recebimento - Recebimento

13/11/2018, 10:14

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/11/2018, 09:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ORIXIMINÁ, Vara: VARA UNICA DE ORIXIMINA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ORIXIMINA, JUIZ RESPONDENDO: JULIANA FERNANDES NEVES

30/10/2018, 14:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/10/2018, 14:23

Decisão

•14/07/2023, 08:23

Decisão

•04/07/2023, 14:35