Execução de Título Extrajudicial 0000051-07.1998.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2022

Valor da Causa

R$ 5.030,91

Órgão julgador

Vara Única de Oriximiná

Partes do Processo

BANCO AMAZONIA S A BASA

Autor

LAURA TAVARES FREITAS

Reu

PAULO JESUS DA SILVA

Reu

R.G. DE JESUS

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 65244·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO AMAZONIA S A BASA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 10:48

Publicado Decisão em 26/02/2026.

26/02/2026, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

26/02/2026, 15:44

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 15:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/08/2025, 19:47

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 07:23

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 22:11

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 22:42

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 21:51

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 22:13

Juntada de Petição de petição

31/08/2024, 22:16

Conclusos para decisão

03/07/2024, 14:35

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/07/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 16:55

Todas as movimentações(162)

Decorrido prazo de BANCO AMAZONIA S A BASA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 10:48

Publicado Decisão em 26/02/2026.

26/02/2026, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

26/02/2026, 15:44

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 15:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 15:12

Decisão

•24/08/2025, 19:47

24/08/2025, 19:47

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 07:23

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 22:11

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 22:42

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 21:51

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 22:13

Juntada de Petição de petição

31/08/2024, 22:16

Conclusos para decisão

03/07/2024, 14:35

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/07/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2024, 11:52

Conclusos para decisão

18/09/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO AMAZONIA S A BASA EXECUTADO: R.G. DE JESUS, PAULO JESUS DA SILVA, LAURA TAVARES FREITAS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0000051-07.1998.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de autos de execução fiscal inseridos no fluxo comum desta unidade judiciária, seja em decorrência da migração dos autos físicos para eletrônicos, seja por protocolo equivocado da autuação. O

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 19:33

Conclusos para decisão

06/12/2022, 13:17

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 13:15

Juntada de Petição de petição

26/11/2022, 12:54

Processo migrado do sistema Libra

15/07/2022, 13:01

Juntada de documento de migração

15/07/2022, 13:00

Juntada de documento de migração

15/07/2022, 13:00

Juntada de documento de migração

15/07/2022, 13:00

Desarquivamento - MIGRAÇÃO

15/07/2022, 12:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000510319988140037: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 1116. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00000510719988140037.

15/07/2022, 12:10

REMESSA INTERNA

23/05/2022, 08:20

Remessa

29/04/2022, 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

14/12/2021, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

14/12/2021, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/12/2021, 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

14/12/2021, 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

14/12/2021, 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

14/12/2021, 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

14/12/2021, 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/12/2021, 11:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210132062211

07/07/2021, 19:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2021, 19:20

Remessa

07/07/2021, 19:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2021, 19:20

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

02/07/2021, 17:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/07/2021, 12:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2021, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2021, 08:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2021, 08:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200289524591

17/12/2020, 15:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/12/2020, 15:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2020, 15:09

Remessa

17/12/2020, 15:09

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

11/12/2020, 10:23

CONCLUSOS

25/08/2020, 08:55

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/08/2020, 12:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/08/2020, 12:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/08/2020, 12:50

REMESSA INTERNA

23/03/2020, 10:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/12/2019, 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2019, 05:37

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

03/12/2019, 05:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/12/2019, 05:37

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/12/2019, 05:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2019, 14:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/09/2019, 14:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/09/2019, 14:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/08/2019, 15:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ORIXIMINÁ, : HUMBERTO DE SOUSA SARUBI JUNIOR

10/01/2019, 15:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2018, 13:42

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

14/12/2018, 13:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000510319988140037: Município atualizado: 5304 - Valor de causa inserido: 5030.91. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

14/12/2018, 12:08

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABRICIO DOS REIS BRANDAO (25745614), que representa a parte BANCO AMAZONIA S A BASA (15285888) no processo 00000510319988140037.

14/12/2018, 12:07

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DA AMAZONIA SA BASA no processo 00000510319988140037.

14/12/2018, 11:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180468568744

19/11/2018, 16:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2018, 16:08

Remessa

19/11/2018, 16:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/11/2018, 16:08

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

09/11/2018, 12:09

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

09/11/2018, 12:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/08/2018, 09:45

A SECRETARIA

16/08/2018, 09:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2018, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2018, 09:09

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/08/2018, 09:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/08/2018, 08:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/08/2018, 08:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180313219461

03/08/2018, 17:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2018, 17:57

Remessa

03/08/2018, 17:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2018, 17:57

REMESSA INTERNA

01/08/2018, 08:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/08/2018, 08:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/08/2018, 08:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/08/2018, 08:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/08/2018, 08:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/08/2018, 08:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/08/2018, 08:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/08/2018, 08:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/08/2018, 08:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/08/2018, 08:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180307098179

31/07/2018, 19:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/07/2018, 19:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/07/2018, 19:49

Remessa

31/07/2018, 19:49

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

24/07/2018, 17:48

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

24/07/2018, 17:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/07/2018, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2018, 09:41

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

12/07/2018, 09:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/05/2018, 12:09

A SECRETARIA

17/05/2018, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2018, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/05/2018, 11:34

CONCLUSOS

06/03/2018, 12:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/12/2017, 11:42

REMESSA INTERNA

27/09/2017, 12:26

AO SETOR DE ARQUIVO

07/12/2016, 12:30

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo

07/12/2016, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2016, 12:30

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

07/12/2016, 12:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000051-03.1998.8.14.0037 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 5030,91 para Valor da Causa:, Nr Instituição:

06/07/2015, 14:04

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

22/04/2015, 11:12

AO SETOR DE ARQUIVO - PROCESSO ENVIADO AO TJE/PA PARA APRECIAÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO. OFICIO Nº 291/2015-CIVEL DE 22/04/2015

22/04/2015, 11:12

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - PROCESSO ENVIADO AO TJE/PA PARA APRECIAÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO. OFICIO Nº 291/2015-CIVEL DE 22/04/2015

22/04/2015, 11:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/04/2015, 09:55

Remessa

22/04/2015, 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/04/2015, 09:55

VISTAS AO ADVOGADO - CARGA COM A DRA. MILENA DE SOUZA SARUBBI, ADVOGADA DA EXECUTADA LAURA TAVARES DE FREITAS.

16/04/2015, 09:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MILENA DE SOUZA SARUBBI (4067868), que representa a parte LAURA TAVARES FREITAS (8118180) no processo 00000510319988140037.

16/04/2015, 09:57

AGUARDANDO PRAZO

10/04/2015, 14:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/04/2015, 11:11

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/04/2015, 11:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/03/2015, 10:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ZULMIRA MARIA DA SILVA MARTINS para : HUMBERTO DE SOUSA SARUBI JUNIOR

06/03/2015, 09:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ORIXIMINÁ, : ZULMIRA MARIA DA SILVA MARTINS

06/03/2015, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2015, 09:49

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

06/03/2015, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2015, 10:36

Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo

05/03/2015, 10:36

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/12/2014, 09:37

REMESSA INTERNA

14/11/2014, 13:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/11/2014, 12:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/11/2014, 12:57

Remessa

03/11/2014, 12:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/10/2014, 14:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2014, 11:26

Remessa

15/09/2014, 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2014, 11:26

A SECRETARIA - devolução da unaj para a secretaria

09/09/2014, 14:09

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

09/09/2014, 13:45

À UNAJ

09/09/2014, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2014, 08:57

Abandono da causa - Abandono da causa

13/08/2014, 08:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/07/2014, 12:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/10/2013, 09:43

Mero expediente - Mero expediente

15/10/2013, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2013, 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/09/2012, 10:19

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

11/05/2012, 12:30

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

03/12/2009, 09:13

Decisão

•23/05/2024, 11:52

Decisão

•14/07/2023, 08:24

Decisão

•04/07/2023, 14:35