Agravo em Recurso Especial 0813930-46.2023.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0813930-46.2023.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

21/03/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172441/2025

28/02/2025, 18:26

Protocolizada Petição 172441/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2025

28/02/2025, 17:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

28/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:16

Conheço do agravo de DAVID MAUES ALVES e WHILLON HELIO DINELLI SIQUEIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/02/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/01/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/01/2025, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 22593/2025

14/01/2025, 16:21

Protocolizada Petição 22593/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/01/2025

14/01/2025, 16:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/12/2024, 08:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/12/2024, 08:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/12/2024, 22:20

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