Execução Fiscal 0000089-53.1997.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.587,79

Órgão julgador

Vara Única de Oriximiná

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Autor

JOCELINE F HARADA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:54

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 10:57

Extinta a punibilidade por prescrição

10/01/2024, 22:17

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 10:52

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/08/2023 23:59.

21/08/2023, 06:28

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA NACIONAL - UNIAO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 17:10

Publicado Decisão em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA NACIONAL - UNIAO FEDERAL, MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: JOCELINE F HARADA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0000089-53.1997.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de autos de execução fiscal inseridos no fluxo comum desta unidade judiciária, seja em decorrência da migração dos autos físicos para eletrônicos, seja por protocolo equivocado da autuação. O

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2023, 14:36

Conclusos para decisão

28/02/2023, 12:19

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:54

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 10:57

Extinta a punibilidade por prescrição

10/01/2024, 22:17

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•11/01/2024, 10:57

Sentença

•10/01/2024, 22:17

11/12/2023, 10:52

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/08/2023 23:59.

21/08/2023, 06:28

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA NACIONAL - UNIAO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 17:10

Publicado Decisão em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA NACIONAL - UNIAO FEDERAL, MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: JOCELINE F HARADA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0000089-53.1997.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de autos de execução fiscal inseridos no fluxo comum desta unidade judiciária, seja em decorrência da migração dos autos físicos para eletrônicos, seja por protocolo equivocado da autuação. O

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2023, 14:36

Conclusos para decisão

28/02/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 12:19

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 04:02

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 11:50

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 11:32

Processo migrado do sistema Libra

22/06/2022, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 14:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000898319978140037: Munic pio atualizado: 5304 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00000895319978140037.

22/06/2022, 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2022, 10:48

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

12/05/2022, 10:48

Remessa

02/05/2022, 09:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/10/2019, 10:05

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/08/2019, 09:42

Provisório - ARQUIVADO PROVISORIAMENTE PELO PERÍODO DE 05 ANOS. DENTRO DO ARMARIO PEQUENO 07 DE EXECUÇÕES FISCAIS ARQUIVADAS PROVISORIAMENTE.

07/12/2018, 10:15

A SECRETARIA

28/11/2018, 09:10

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/11/2018, 10:48

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo

13/11/2018, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2018, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2018, 10:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO

30/10/2018, 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/10/2018, 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/10/2018, 13:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/10/2018, 13:39

REMESSA INTERNA

26/10/2018, 11:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180438741826

26/10/2018, 10:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/10/2018, 10:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/10/2018, 10:19

Remessa

26/10/2018, 10:19

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

10/09/2018, 08:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/06/2018, 08:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/06/2018, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2018, 08:57

CONCLUSOS

25/04/2018, 08:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2018, 09:49

REMESSA INTERNA

19/04/2018, 09:19

SAÍDA DE SUSPENSÃO - TRANSCURSO DE PRAZO DE SUSPENSÃO

19/04/2018, 09:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/10/2017, 11:49

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

07/06/2017, 10:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/06/2017, 10:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/05/2017, 10:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/05/2017, 10:21

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo

23/05/2017, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2017, 10:21

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/12/2016, 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/11/2016, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/11/2016, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/11/2016, 10:59

REMESSA INTERNA

16/11/2016, 14:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160457079871

11/11/2016, 11:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/11/2016, 11:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/11/2016, 11:14

Remessa

11/11/2016, 11:14

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

30/08/2016, 08:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/08/2016, 09:48

Mero expediente - Mero expediente

29/08/2016, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2016, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2016, 08:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2016, 08:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2016, 08:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2016, 08:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2016, 08:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2016, 08:26

CONCLUSOS

02/08/2016, 14:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2016, 14:04

REMESSA INTERNA

02/12/2015, 12:16

Desarquivamento - RETORNOU DA JUSTIÇA FEDERAL ANULANDO A SENTENÇA.

02/12/2015, 12:08

AO SETOR DE ARQUIVO

30/04/2015, 12:32

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

30/04/2015, 12:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/04/2015, 14:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/04/2015, 14:39

Remessa - lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

10/04/2015, 14:39

VISTAS AO DEFENSOR

07/04/2015, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2015, 09:11

Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo

05/03/2015, 09:11

A SECRETARIA

04/02/2015, 09:16

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/12/2014, 08:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2014, 10:40

Remessa

23/07/2014, 10:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/07/2014, 10:40

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

18/06/2014, 11:46

A SECRETARIA

10/06/2014, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2014, 09:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/06/2014, 09:53

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

11/05/2012, 12:29

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

18/04/2011, 11:43

Decisão

•14/07/2023, 08:41

Decisão

•04/07/2023, 14:36