Agravo em Recurso Especial 0003037-10.2015.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém

Partes do Processo

CLODOALDO DA COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE MARTINS PEREIRA

OAB/PA 5774·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 11/05/2020

11/05/2020, 18:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

11/05/2020, 18:58

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 30/03/2020 (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ)

14/04/2020, 13:03

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 152050/2020 (Juntada automática)

18/03/2020, 12:42

Protocolizada Petição 152050/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2020

18/03/2020, 12:41

Expedição de Ofício de Intimação nº I000630-2020-CPPE ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

18/03/2020, 08:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2020

18/03/2020, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2020, 19:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2020

16/03/2020, 21:10

Não conhecido o recurso de CLODOALDO DA COSTA

16/03/2020, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/01/2020, 13:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/01/2020, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/12/2019, 14:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2020, 21:10