Execução Fiscal 0000161-54.2010.8.14.0079 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Termo Judiciário de Bagre

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Maria Elvina Gemaque Taveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

16/03/2026, 10:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/03/2026, 10:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/02/2026, 10:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 18:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 18:53

Conclusos para decisão

07/08/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 15:57

Conclusos para despacho

06/03/2025, 15:57

Juntada de decisão

14/11/2024, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os requisitos de admissibilidade, bem como, as formalidades do art. 1.010 do Código de Processo Civil, recebo a Apelação em ambos os efeitos, nos termos dos arts. 1.012, caput e 1.013 do diploma supramencionado. Remetam-se os autos ao Órgão Ministerial nesta Superior Instância, para manifestar-se como fiscal da ordem jurídica. À Secretaria, para os devidos fins. P.R.I.C. Belém/PA, ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora

30/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/01/2024, 10:45

Juntada de Certidão

24/01/2024, 10:40

Todas as movimentações(80)

Conclusos para decisão

16/03/2026, 10:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/03/2026, 10:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/02/2026, 10:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 18:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•21/02/2026, 10:56

Despacho

•03/07/2025, 15:57

26/08/2025, 18:53

Conclusos para decisão

07/08/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 15:57

Conclusos para despacho

06/03/2025, 15:57

Juntada de decisão

14/11/2024, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os requisitos de admissibilidade, bem como, as formalidades do art. 1.010 do Código de Processo Civil, recebo a Apelação em ambos os efeitos, nos termos dos arts. 1.012, caput e 1.013 do diploma supramencionado. Remetam-se os autos ao Órgão Ministerial nesta Superior Instância, para manifestar-se como fiscal da ordem jurídica. À Secretaria, para os devidos fins. P.R.I.C. Belém/PA, ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora

30/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/01/2024, 10:45

Juntada de Certidão

24/01/2024, 10:40

Decorrido prazo de R L FARIAS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 10:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 05:45

Publicado Despacho em 10/11/2023.

10/11/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: R L FARIAS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BREVES - TERMO JUDICIÁRIO DE BAGRE Fone: (91) 98408-5153, E-mail: [email protected], Endereço: Avenida Presidente Vargas, s/n, Bairro Centro, Bagre - PA, CEP: 68.475-000 PROCESSO N. 0000161-54.2010.8.14.0079 Vistos etc. INTIME-SE o (a) apelado (a), mediante publicação, para que apresente as contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. Certifique-se

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 10:06

Conclusos para despacho

08/11/2023, 09:39

Juntada de Certidão

08/11/2023, 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:24

Decorrido prazo de R L FARIAS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 14:42

Decorrido prazo de R L FARIAS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 14:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 02:54

Publicado Sentença em 18/07/2023.

18/07/2023, 02:54

Publicado Sentença em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: R L FARIAS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TERMO JUDICIÁRIO DE BAGRE 0000161-54.2010.8.14.0079 Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo ESTADO DO PARÁ em face do R. L. FARIAS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO. A parte executada, devidamente citada, não pagou e nem nomeou bens à penhora. A execução foi suspensa em 11/04/2014, sem baixa na distribuição, nos termos do art. 40 da LEF. Transcorrido o prazo de susp

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: R L FARIAS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TERMO JUDICIÁRIO DE BAGRE 0000161-54.2010.8.14.0079 Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo ESTADO DO PARÁ em face do R. L. FARIAS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO. A parte executada, devidamente citada, não pagou e nem nomeou bens à penhora. A execução foi suspensa em 11/04/2014, sem baixa na distribuição, nos termos do art. 40 da LEF. Transcorrido o prazo de susp

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 10:26

Declarada decadência ou prescrição

14/07/2023, 10:26

Conclusos para julgamento

13/07/2023, 12:41

Cancelada a movimentação processual

13/07/2023, 12:41

Cancelada a movimentação processual

22/03/2023, 21:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2022, 20:04

Cancelada a movimentação processual

11/05/2022, 11:28

Conclusos para despacho

11/05/2022, 11:28

Cancelada a movimentação processual

25/03/2022, 09:46

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 11:48

Processo migrado do sistema Libra

16/08/2021, 12:09

CONCLUSOS

25/01/2021, 16:28

CONCLUSOS

06/11/2020, 12:16

CONCLUSOS

21/10/2020, 11:46

CONCLUSOS

16/09/2020, 14:38

CERTIDAO - CERTIDAO

02/07/2020, 20:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2020, 20:28

CONCLUSOS

12/12/2019, 17:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2019, 17:11

CERTIDAO - CERTIDAO

12/12/2019, 17:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/12/2019, 08:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/09/2018, 08:28

AO GABINETE DO MAGISTRADO

31/07/2017, 17:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/01/2015, 17:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2015, 17:26

Conclusão - Conclusão

28/01/2015, 17:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2015, 17:21

Petição - Petição

28/01/2015, 17:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2015, 16:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2015, 16:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/01/2015, 16:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/01/2015, 16:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/01/2015, 16:08

Remessa

28/01/2015, 16:08

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

18/12/2014, 15:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2014, 15:51

A PROCURADORIA DA FAZENDA

18/12/2014, 15:41

PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado

18/12/2014, 11:04

Decisão

•30/09/2024, 10:38

Decisão

•27/09/2024, 22:43

Decisão

•29/04/2024, 08:57

Decisão

•28/04/2024, 08:59

Despacho

•08/11/2023, 10:06

Sentença

•14/07/2023, 17:12

Sentença

•14/07/2023, 10:26

Despacho

•14/05/2022, 20:04