Execução Fiscal 0049005-09.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.941,34

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MANOEL AIRES NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 04:48

Juntada de Petição de termo de ciência

30/08/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 10:43

Expedição de Decisão.

19/08/2022, 10:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

12/08/2022, 10:07

Conclusos para decisão

12/08/2022, 08:56

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 12:41

Decorrido prazo de MANOEL AIRES NETO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:39

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:12

Publicado Certidão em 23/02/2022.

23/02/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MANOEL AIRES NETO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Just Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049005-09.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 13:25

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:39

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 04:48

Juntada de Petição de termo de ciência

30/08/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 10:43

Expedição de Decisão.

19/08/2022, 10:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•12/08/2022, 10:07

Intimação de Decisão

•19/08/2022, 10:43

12/08/2022, 10:07

Conclusos para decisão

12/08/2022, 08:56

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 12:41

Decorrido prazo de MANOEL AIRES NETO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:39

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:12

Publicado Certidão em 23/02/2022.

23/02/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MANOEL AIRES NETO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Just Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049005-09.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 13:25

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:39

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:39

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:26

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:33

Remessa

12/07/2021, 10:51

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 15:14

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 15:14

PREPARACAO DE MANDADO

06/10/2016, 09:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2016, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2016, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/10/2016, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/10/2016, 09:35

PROVIDENCIAR OUTROS

30/09/2016, 06:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/09/2016, 16:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/09/2016, 16:41

AGUARDANDO PETICAO

26/09/2016, 11:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/09/2016, 15:18

Remessa

19/09/2016, 15:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/09/2016, 15:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/09/2016, 15:09

A FAZENDA PÚBLICA

05/09/2016, 12:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2016, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/08/2016, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2016, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2016, 11:42

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 08:56

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/01/2016, 10:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/01/2016, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2016, 10:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/01/2016, 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/01/2016, 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/01/2016, 13:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/01/2016, 13:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/01/2016, 13:48

AGUARDANDO PETICAO

13/01/2016, 09:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/11/2015, 18:30

Remessa

26/11/2015, 18:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/11/2015, 18:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/11/2015, 11:09

A FAZENDA PÚBLICA

17/11/2015, 14:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2015, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2015, 09:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2015, 09:21

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

05/11/2015, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2015, 11:00

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

05/11/2015, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 11:54

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/11/2015, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2015, 10:16

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

15/10/2015, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2015, 09:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/10/2015, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2015, 10:14

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/10/2015, 16:36

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

10/12/2014, 08:01

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2014, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2014, 12:12

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/12/2014, 12:12

PROVIDENCIAR CITACAO

01/12/2014, 12:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/11/2014, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2014, 13:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/11/2014, 13:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/11/2014, 08:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

21/11/2014, 08:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/10/2014, 14:29

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/10/2014, 14:29

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

02/10/2014, 17:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

02/10/2014, 17:48