Execução Fiscal 0056195-28.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.124,34

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANGELA CELIA VIANA CANDIDO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 20:18

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 06:08

Conclusos para decisão

08/07/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 02:36

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 09:00

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:08

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:30

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 20:18

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•22/05/2023, 12:49

Decisão

•24/05/2025, 11:39

12/07/2025, 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 06:08

Conclusos para decisão

08/07/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 02:36

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 09:00

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:08

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 12:49

Conclusos para despacho

19/05/2023, 12:49

Cancelada a movimentação processual

19/05/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 11:04

Decorrido prazo de ANGELA CELIA VIANA CANDIDO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:39

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:08

Publicado Certidão em 23/02/2022.

23/02/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANGELA CELIA VIANA CANDIDO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diári Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056195-28.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 13:26

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:39

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:39

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:28

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:57

Remessa

08/07/2021, 12:55

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 11:49

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 11:49

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 16:09

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 17:23

PREPARACAO DE MANDADO

30/10/2014, 10:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2014, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2014, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2014, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2014, 13:14

PROVIDENCIAR OUTROS

19/08/2014, 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/08/2014, 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/08/2014, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/08/2014, 10:11

AGUARDANDO PETICAO

05/08/2014, 11:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/07/2014, 12:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/07/2014, 12:03

Remessa

31/07/2014, 12:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/07/2014, 09:22

A FAZENDA PÚBLICA

01/07/2014, 14:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/06/2014, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2014, 10:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/06/2014, 10:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/06/2014, 10:45

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/06/2014, 12:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/06/2014, 12:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : GISELE AUGUSTA FONTES GATO para : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT

11/03/2014, 10:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01400478-37 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

11/03/2014, 09:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01400478-37 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

11/03/2014, 09:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01400478-37 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

11/03/2014, 09:11

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO REDISTRIBUÍDO DE ACORDO COM DFC - 2013001060408.

16/12/2013, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/06/2013, 08:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

19/06/2013, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 10:43

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/05/2013, 10:43

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

23/05/2013, 10:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/03/2012, 12:10

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/02/2012, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2012, 10:46

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 10:46

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 11:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2012, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00561952820118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 12:15

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2011, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2011, 11:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/12/2011, 09:35

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/12/2011, 09:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/12/2011, 07:08

Decisão

•11/07/2025, 06:08

Intimação de Decisão

•15/01/2026, 09:15