Execução Fiscal 0048240-43.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.789,06

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MA DA CONCEICAO PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 10:23

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 09:39

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL - BELÉM em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:42

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL - BELÉM em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:42

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 1 OFICIO DE BELÉM em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:42

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 1 OFICIO DE BELÉM em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:42

Juntada de identificação de ar

26/01/2026, 08:06

Juntada de identificação de ar

14/01/2026, 08:17

Juntada de identificação de ar

14/01/2026, 08:17

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2025, 08:59

Expedição de Ofício.

09/12/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2025, 08:53

Expedição de Ofício.

09/12/2025, 08:53

Todas as movimentações(116)

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 10:23

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 09:39

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL - BELÉM em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:42

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL - BELÉM em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:42

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 1 OFICIO DE BELÉM em 10/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•22/05/2023, 12:49

Decisão

•24/05/2025, 11:39

11/02/2026, 17:42

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 1 OFICIO DE BELÉM em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:42

Juntada de identificação de ar

26/01/2026, 08:06

Juntada de identificação de ar

14/01/2026, 08:17

Juntada de identificação de ar

14/01/2026, 08:17

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2025, 08:59

Expedição de Ofício.

09/12/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2025, 08:53

Expedição de Ofício.

09/12/2025, 08:53

Expedição de Ofício.

09/12/2025, 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 08:47

Decorrido prazo de MA DA CONCEICAO PEREIRA em 09/07/2025 23:59.

26/08/2025, 19:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:40

Baixa Definitiva

10/07/2025, 12:27

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 12:27

Publicado Sentença em 08/07/2025.

10/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/07/2025, 13:48

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 14:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

02/07/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 02:36

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:09

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 12:49

Conclusos para despacho

19/05/2023, 13:07

Cancelada a movimentação processual

19/05/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 12:08

Decorrido prazo de MA DA CONCEICAO PEREIRA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:39

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:08

Publicado Certidão em 23/02/2022.

23/02/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MA DA CONCEICAO PEREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0048240-43.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 13:26

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:39

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:39

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:26

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:33

Remessa

12/07/2021, 10:51

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 15:19

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 15:19

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 16:36

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:52

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:14

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 09:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/03/2014, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2014, 10:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2014, 10:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/03/2014, 11:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2014, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2014, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/02/2014, 13:23

PREPARACAO DE MANDADO

22/01/2014, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/01/2014, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/01/2014, 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/01/2014, 12:09

AGUARDANDO PETICAO

14/01/2014, 11:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2014, 10:15

Remessa

07/01/2014, 10:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2014, 10:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/12/2013, 09:26

A FAZENDA PÚBLICA

03/12/2013, 12:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/12/2013, 12:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/11/2013, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2013, 09:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/11/2013, 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/11/2013, 10:55

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/04/2013, 11:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/04/2013, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2013, 09:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/04/2013, 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/04/2013, 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/04/2013, 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/04/2013, 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/04/2013, 11:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/03/2013, 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/03/2013, 15:18

Remessa

27/03/2013, 15:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

31/01/2013, 09:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/01/2013, 08:20

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/01/2013, 08:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/01/2013, 09:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

08/01/2013, 09:43

AGUARDANDO MANDADO

27/08/2012, 10:46

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/08/2012, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2012, 09:30

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

27/08/2012, 09:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/06/2012, 12:46

SETOR CORRESPONDENCIA

26/04/2012, 09:08

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 12:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 10:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00482404320118140301: - Observação alterada.

07/12/2011, 08:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/12/2011, 08:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/12/2011, 08:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 08:41

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 08:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

29/11/2011, 14:04

Sentença

•03/07/2025, 13:48

Intimação de Sentença

•04/07/2025, 10:04

Sentença

•04/07/2025, 10:45

Documento de Comprovação

•09/12/2025, 08:47

Documento de Comprovação

•09/12/2025, 08:59