Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0809754-24.2023.8.14.0401 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0809754-24.2023.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 13:38

Transitado em Julgado em 03/10/2023

20/11/2023, 13:37

Decorrido prazo de MANOEL SANTOS em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 04:51

Decorrido prazo de FERNANDA NATALIA LIMA COSTA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 04:51

Publicado Intimação em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2023

29/10/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0813444-61.2023.8.14.0401. Autor(a): MANOEL SANTOS Vítima: FERNANDA NATALIA LIMA COSTA Capitulação: Art. 140 E 147 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) três (03) dia(s) do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, esta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM. Juiz, Dr. PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTA

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 14:03

Decorrido prazo de FERNANDA NATALIA LIMA COSTA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 18:32

Decorrido prazo de MANOEL SANTOS em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 18:32

Publicado Sentença em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0813444-61.2023.8.14.0401. Autor(a): MANOEL SANTOS Vítima: FERNANDA NATALIA LIMA COSTA Capitulação: Art. 140 E 147 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) três (03) dia(s) do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, esta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM. Juiz, Dr. PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTA

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0813444-61.2023.8.14.0401. Autor(a): MANOEL SANTOS Vítima: FERNANDA NATALIA LIMA COSTA Capitulação: Art. 140 E 147 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) três (03) dia(s) do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, esta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM. Juiz, Dr. PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTA

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 12:16

Documentos

Sentença

•26/10/2023, 14:03

Sentença

•04/10/2023, 12:16

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/10/2023

Decorrido prazo de MANOEL SANTOS em 13/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDA NATALIA LIMA COSTA em 13/11/2023 23:59.

Publicado Intimação em 30/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de FERNANDA NATALIA LIMA COSTA em 24/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL SANTOS em 24/10/2023 23:59.

Publicado Sentença em 06/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

Expedição de Outros documentos.

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