Execução Fiscal 0051452-43.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.953,30

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE CARVALHO RENTEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

28/03/2022, 16:14

Decorrido prazo de JOSE CARVALHO RENTEIRO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:39

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:06

Publicado Certidão em 23/02/2022.

23/02/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE CARVALHO RENTEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051452-43.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:39

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:39

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 22:25

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 22:25

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:57

Remessa

08/07/2021, 12:55

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de termo de ciência

28/03/2022, 16:14

Decorrido prazo de JOSE CARVALHO RENTEIRO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:39

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:06

Publicado Certidão em 23/02/2022.

Documentos

Certidão

•22/02/2022, 00:00

23/02/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE CARVALHO RENTEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051452-43.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:39

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:39

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 22:25

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 22:25

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:57

Remessa

08/07/2021, 12:55

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 08:43

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 08:42

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:39

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 12:04

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2014, 10:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2014, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2014, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2014, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/02/2014, 11:07

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 09:32

PREPARACAO DE MANDADO

10/08/2012, 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2012, 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2012, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2012, 09:30

AGUARDANDO PETICAO

01/08/2012, 10:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/07/2012, 12:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/07/2012, 12:52

Remessa

11/07/2012, 12:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/07/2012, 08:08

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2012, 11:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/01/2012, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2012, 13:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/01/2012, 13:49

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/01/2012, 12:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/01/2012, 12:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JOSÉ RICARDO MATOS DOS SANTOS para : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

25/11/2011, 08:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : JOSÉ RICARDO MATOS DOS SANTOS

22/09/2011, 10:14

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:00

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

23/06/2010, 09:45

MANDADO(S) A CENTRAL

23/06/2010, 09:45

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

23/06/2010, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

23/06/2010, 09:45

PREPARACAO DE MANDADO - POR OFICIAL

17/06/2010, 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/06/2010, 10:27

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/05/2010, 09:37

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 10769/09

19/11/2009, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/11/2009, 13:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/11/2009, 08:46

CITACAO

17/11/2009, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/11/2009, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/11/2009, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/11/2009, 09:10

AUTUAÇÃO

16/11/2009, 06:10

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

10/11/2009, 14:40