Execução Fiscal 0811737-43.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.889,66

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DULCINEA MACIEL DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DULCINEA MACIEL DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.

13/07/2025, 15:34

Baixa Definitiva

01/07/2025, 11:24

Publicado Intimação em 02/06/2025.

20/06/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

20/06/2025, 02:59

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:20

Expedição de Carta.

29/05/2025, 12:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 13:48

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0811737-43.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

17/07/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2023, 12:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/04/2023 23:59.

07/05/2023, 03:41

Juntada de Petição de termo de ciência

17/04/2023, 09:17

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de DULCINEA MACIEL DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.

13/07/2025, 15:34

Baixa Definitiva

01/07/2025, 11:24

Publicado Intimação em 02/06/2025.

20/06/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

20/06/2025, 02:59

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•03/04/2023, 11:56

Intimação de Decisão

•14/08/2020, 14:58

Decisão

•25/07/2020, 12:10

Decisão

•25/03/2019, 09:26

Sentença

•13/12/2018, 01:02

Decisão

•12/02/2018, 21:08

29/05/2025, 12:20

Expedição de Carta.

29/05/2025, 12:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 13:48

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0811737-43.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

17/07/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2023, 12:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/04/2023 23:59.

07/05/2023, 03:41

Juntada de Petição de termo de ciência

17/04/2023, 09:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2023, 11:56

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 10:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/09/2020 23:59.

30/09/2020, 00:38

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 13:50

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 14:58

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 14:58

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/07/2020, 12:10

Conclusos para decisão

10/07/2020, 18:29

Juntada de Petição de petição

29/05/2020, 18:25

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 09:54

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2019, 07:23

Juntada de Petição de petição

13/05/2019, 22:04

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 09:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/03/2019, 09:26

Conclusos para decisão

11/03/2019, 09:05

Decorrido prazo de CMF em 01/03/2019 23:59:59.

05/03/2019, 00:09

Juntada de Petição de petição

25/02/2019, 16:09

Expedição de Outros documentos.

08/01/2019, 08:02

Expedição de Outros documentos.

08/01/2019, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2018, 13:48

Homologada a Transação

13/12/2018, 01:02

Audiência conciliação realizada para 27/11/2018 10:16 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

06/12/2018, 20:12

Audiência conciliação designada para 27/11/2018 10:16 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

06/12/2018, 20:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2018, 21:08

Conclusos para decisão

06/02/2018, 12:42

Distribuído por sorteio

24/01/2018, 13:13