Execução Fiscal 0032543-69.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2017

Valor da Causa

R$ 4.836,85

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LUIZ AUGUSTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0906771-98.2025.8.14.0301

15/12/2025, 11:57

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 08:27

Transitado em Julgado em 05/10/2024

28/11/2024, 08:27

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 07:06

Juntada de identificação de ar

21/09/2023, 08:05

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/09/2023 23:59.

09/09/2023, 02:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 11:23

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 17:23

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032543-69.2017.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LUIZ AUGUSTO Nome: LUIZ AUGUSTO Endereço: Estrada do Outeiro, 1309, Maracacu Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2023, 13:03

Todas as movimentações(44)

Apensado ao processo 0906771-98.2025.8.14.0301

15/12/2025, 11:57

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 08:27

Transitado em Julgado em 05/10/2024

28/11/2024, 08:27

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 07:06

Juntada de identificação de ar

Documentos

Sentença

•31/08/2023, 10:14

Sentença

•14/07/2023, 13:14

21/09/2023, 08:05

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/09/2023 23:59.

09/09/2023, 02:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 11:23

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 17:23

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032543-69.2017.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LUIZ AUGUSTO Nome: LUIZ AUGUSTO Endereço: Estrada do Outeiro, 1309, Maracacu Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2023, 13:03

Expedição de Carta.

14/07/2023, 13:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2023, 12:54

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 10:49

Juntada de Petição de termo de ciência

05/04/2023, 13:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2023, 11:56

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 20:39

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 08:37

Conclusos para despacho

20/07/2022, 14:02

Cancelada a movimentação processual

20/07/2022, 14:02

Ato ordinatório praticado

09/03/2020, 10:50

Juntada de Petição de petição

06/02/2019, 13:52

Expedição de Outros documentos.

23/01/2019, 13:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2017, 12:21

Conclusos para decisão

13/10/2017, 09:02

Conclusos para decisão

13/10/2017, 09:02

Movimento Processual Retificado

13/10/2017, 09:02

Conclusos para decisão

10/10/2017, 12:42

Processo migrado do Sistema Libra

02/09/2017, 12:51

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

31/08/2017, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2017, 09:57

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

31/08/2017, 09:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/07/2017, 13:38

A SECRETARIA

31/07/2017, 13:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/07/2017, 08:51

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/07/2017, 08:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA

02/06/2017, 21:03

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

02/06/2017, 21:03

Sentença

•03/04/2023, 11:56

Despacho

•09/02/2023, 13:09

Despacho

•21/07/2022, 08:37

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 10:50

Decisão

•18/10/2017, 12:21