Execução Fiscal 0025004-91.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2013

Valor da Causa

R$ 1.423,28

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ARCANGELA MARIA ROSA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:27

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 11:05

Decorrido prazo de ARCANGELA MARIA ROSA DOS SANTOS em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:39

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:07

Publicado Certidão em 23/02/2022.

23/02/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 03:10

Todas as movimentações(66)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•30/07/2025, 15:27

09/09/2025, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:27

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 11:05

Decorrido prazo de ARCANGELA MARIA ROSA DOS SANTOS em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:39

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:07

Publicado Certidão em 23/02/2022.

23/02/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ARCANGELA MARIA ROSA DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0025004-91.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 13:30

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:39

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:39

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:27

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:57

Remessa

08/07/2021, 12:55

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 08:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 15:52

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 15:52

PREPARACAO DE MANDADO

08/11/2018, 08:56

PREPARACAO DE MANDADO

08/04/2015, 10:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/03/2015, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2015, 13:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/03/2015, 13:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2015, 10:00

PROVIDENCIAR OUTROS

17/03/2015, 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/03/2015, 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/03/2015, 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/03/2015, 09:33

AGUARDANDO PETICAO

05/03/2015, 11:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2015, 11:22

Remessa

13/02/2015, 11:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/02/2015, 11:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 11:36

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2015, 11:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/09/2014, 08:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/09/2014, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2014, 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2014, 10:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/09/2014, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2014, 08:50

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

17/09/2014, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2014, 08:48

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

17/09/2014, 08:48

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

04/09/2014, 12:35

AGUARD. RETORNO DE AR

11/07/2013, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 09:34

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

11/07/2013, 09:34

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/07/2013, 08:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 08:13

PROVIDENCIAR CITACAO

10/07/2013, 10:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/07/2013, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2013, 09:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/07/2013, 09:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/06/2013, 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/06/2013, 12:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00250049120138140301: - Observação alterada.

05/06/2013, 11:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/05/2013, 15:15

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/05/2013, 15:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/05/2013, 15:13