Execução Fiscal 0048808-59.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.770,43

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIO CARLOS DE ASSUNCAO BARBOSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 14:40

Juntada de Petição de termo de ciência

07/08/2025, 13:09

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:53

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 05:41

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 16:10

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 14:40

Juntada de Petição de termo de ciência

07/08/2025, 13:09

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•24/07/2025, 13:53

24/07/2025, 13:53

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 05:41

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 16:10

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ASSUNCAO BARBOSA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:39

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:05

Publicado Certidão em 23/02/2022.

23/02/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DE ASSUNCAO BARBOSA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0048808-59.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 13:30

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:39

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:39

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:28

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:57

Remessa

08/07/2021, 12:55

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 11:49

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 11:49

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 16:07

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 17:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/09/2015, 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/09/2015, 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/09/2015, 09:41

PREPARACAO DE MANDADO

30/10/2014, 10:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2014, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2014, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2014, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2014, 12:22

PROVIDENCIAR OUTROS

25/08/2014, 11:58

AGUARDANDO PETICAO

07/08/2014, 10:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/07/2014, 16:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/07/2014, 16:16

Remessa

28/07/2014, 16:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/07/2014, 09:22

A FAZENDA PÚBLICA

01/07/2014, 14:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/06/2014, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2014, 10:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/06/2014, 10:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/06/2014, 10:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/06/2014, 12:27

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/06/2014, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/02/2014, 09:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT

28/02/2014, 09:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01126067-31 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 08:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01126067-31 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 08:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01126067-31 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 08:39

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/05/2013, 08:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2013, 08:05

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

02/05/2013, 08:05

AGUARDANDO MANDADO

02/05/2013, 08:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/06/2012, 13:12

SETOR CORRESPONDENCIA

24/04/2012, 11:17

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 12:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 10:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00488085920118140301: - Observação alterada.

07/12/2011, 08:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/12/2011, 07:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/12/2011, 07:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 10:33

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 10:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

29/11/2011, 14:11

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:03