Cumprimento de sentença 0804119-86.2020.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 24.605,66

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO TR · TJPA · Recurso Inominado Cível · Ana Angelica Pereira Abdulmassih JE · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara do Juizado Cível e Criminal de Paragominas

Partes do Processo

SANDRA MARIA PRESTES DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA

OAB/PA 26338·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/11/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

20/11/2025, 11:02

Decorrido prazo de SANDRA MARIA PRESTES DA SILVA em 23/07/2025 23:59.

09/11/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 16:38

Conclusos para decisão

02/06/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 10:24

Publicado Intimação em 26/05/2025.

31/05/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 14:48

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

20/11/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

20/11/2025, 11:02

Decorrido prazo de SANDRA MARIA PRESTES DA SILVA em 23/07/2025 23:59.

09/11/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•09/12/2020, 13:12

Despacho

•14/05/2021, 11:18

01/07/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 16:38

Conclusos para decisão

02/06/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 10:24

Publicado Intimação em 26/05/2025.

31/05/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2025, 11:19

Conclusos para decisão

08/04/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 15:03

Decorrido prazo de CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A em 19/03/2025 23:59.

28/03/2025, 11:47

Publicado Intimação em 24/02/2025.

25/02/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

25/02/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2025, 10:13

Conclusos para decisão

19/02/2025, 14:21

Decorrido prazo de CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A em 12/12/2024 23:59.

28/12/2024, 03:14

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 14:06

Publicado Intimação em 28/11/2024.

03/12/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024, 03:52

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 15:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/11/2024, 15:29

Juntada de intimação de pauta

13/11/2024, 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/07/2022, 11:33

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2022, 18:42

Publicado Intimação em 24/06/2022.

25/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

25/06/2022, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SANDRA MARIA PRESTES DA SILVA POLO PASSIVO: REU: BANCO CETELEM S.A. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAGOMINAS/PA FÓRUM DR. CÉLIO DE REZENDE MIRANDA, RUA ILHÉUS, S/N, BAIRRO INDUSTRIAL – CEP 68626-060, PARAGOMINAS/PA. Telefone: 91-3729-9717, WHATSAPP 91 9 8010-0916. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO/ RECURSO INOMINADO INTIMA PARA CONTRARRAZÕES/DJEN PROCESSO Nº 0804119-86.2020.8.14.0039 POLO ATIVO:

23/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 13:29

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 14/03/2022 23:59.

19/03/2022, 02:25

Decorrido prazo de SANDRA MARIA PRESTES DA SILVA em 14/03/2022 23:59.

19/03/2022, 02:25

Publicado Intimação em 23/02/2022.

23/02/2022, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 03:28

Publicado Intimação em 23/02/2022.

23/02/2022, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 03:27

Juntada de Petição de apelação

22/02/2022, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: SANDRA MARIA PRESTES DA SILVA Réu: BANCO CETELEM S.A. SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art.38, da Lei nº. 9.099/95, contudo reservo o direito a fazer breve resumo dos fatos relevantes. Intimação - Processo n° 0804119-86.2020.8.14.0039 Trata-se de ação obrigação de fazer com danos morais e repetição de indébito, por meio da qual a parte autora combate os descontos efetuados em seu benefício previdenciário, a título de reserva de margem para cartão (RMC), argumentando que jamais procurou a

22/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: SANDRA MARIA PRESTES DA SILVA Réu: BANCO CETELEM S.A. SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art.38, da Lei nº. 9.099/95, contudo reservo o direito a fazer breve resumo dos fatos relevantes. Intimação - Processo n° 0804119-86.2020.8.14.0039 Trata-se de ação obrigação de fazer com danos morais e repetição de indébito, por meio da qual a parte autora combate os descontos efetuados em seu benefício previdenciário, a título de reserva de margem para cartão (RMC), argumentando que jamais procurou a

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 13:30

Julgado improcedente o pedido

21/02/2022, 13:12

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 19:26

Conclusos para julgamento

18/06/2021, 10:10

Conclusos para julgamento

18/06/2021, 10:09

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 09:13

Juntada de Petição de identificação de ar

31/05/2021, 08:50

Audiência Una realizada para 27/05/2021 08:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas.

28/05/2021, 09:05

Juntada de Outros documentos

28/05/2021, 08:59

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 11:30

Juntada de Petição de contestação

26/05/2021, 11:17

Juntada de Outros documentos

26/05/2021, 08:29

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 19:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 09:11

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 09:11

Juntada de Petição de petição

15/05/2021, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 11:18

Conclusos para despacho

14/05/2021, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2020, 11:52

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2020, 11:52

Audiência Una designada para 27/05/2021 08:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas.

10/12/2020, 11:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/12/2020, 13:12

Conclusos para decisão

08/12/2020, 15:28

Distribuído por sorteio

08/12/2020, 15:28

Despacho

•09/06/2021, 09:13

Sentença

•21/02/2022, 13:12

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 11:32

Acórdão

•03/10/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 15:29

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 15:29

Petição

•13/12/2024, 14:06

Decisão

•20/02/2025, 10:13

Decisão

•08/05/2025, 11:19

Decisão

•13/06/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 12:52

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 22:19

Ato Ordinatório

•20/11/2025, 11:02