—

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.429,95

Órgão julgador

Gabinete MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Limoeiro do Ajurú 1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Limoeiro do Ajuru TR · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Miguel Lima dos Reis Junior

Partes do Processo

—

Partes do Processo(7)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

Transitado em Julgado em 27/09/2024

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

Publicado Intimação em 28/08/2024.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Juntada de Petição de carta

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Cancelada a movimentação processual

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de parecer

Todas as movimentações(56)