Execução Fiscal 0052988-21.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.616,99

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOAO ASSUNCAO N DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

06/05/2026, 16:15

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 20:05

Conclusos para decisão

12/08/2025, 09:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

28/03/2022, 16:16

Decorrido prazo de JOAO ASSUNCAO N DA SILVA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:39

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:30

Publicado Certidão em 23/02/2022.

23/02/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 03:11

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

06/05/2026, 16:15

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 20:05

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•09/12/2025, 20:05

12/08/2025, 09:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

28/03/2022, 16:16

Decorrido prazo de JOAO ASSUNCAO N DA SILVA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:39

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:30

Publicado Certidão em 23/02/2022.

23/02/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAO ASSUNCAO N DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052988-21.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:39

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:39

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:28

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:57

Remessa

12/07/2021, 11:17

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 16:20

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 16:20

PREPARACAO DE MANDADO

30/09/2016, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 08:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 08:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 11:48

PROVIDENCIAR OUTROS

17/05/2016, 06:49

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 07:59

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 11:26

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 12:01

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/07/2014, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 12:15

PROVIDENCIAR OUTROS

06/05/2013, 09:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2013, 08:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2013, 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2013, 08:45

AGUARDANDO PETICAO

02/05/2013, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2013, 12:59

Remessa

21/03/2013, 12:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2013, 12:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 09:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 12:33

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 12:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/03/2013, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2013, 12:36

A FAZENDA PÚBLICA

06/03/2013, 12:35

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/05/2012, 10:42

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/04/2012, 09:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/04/2012, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2012, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/04/2012, 08:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/04/2012, 08:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2012, 08:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2012, 08:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/04/2012, 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/04/2012, 11:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/04/2012, 11:42

Remessa

03/04/2012, 11:42

SETOR CORRESPONDENCIA

06/03/2012, 12:06

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/03/2012, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2012, 11:55

SETOR CORRESPONDENCIA

06/03/2012, 11:55

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 10:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00529882120118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 09:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 14:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 14:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2011, 08:48

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2011, 08:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

05/12/2011, 07:24

Decisão

•23/03/2026, 11:52