Reintegração / Manutenção de Posse 0800480-64.2023.8.14.0036 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Oeiras do Para

Partes do Processo

ANA CRISTINA RODRIGUES MAGALHAES

CPF

Autor

EDUARDO ALVES FREITAS

Terceiro

JOSE ANTONIO CORREA DA COSTA

CPF

Reu

MIGUEL GOMES BELEM

CPF

Reu

EDUARDO ALVES FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

ALEX ANDREY LOURENCO SOARES

OAB/PA 6459·CPF·Representa: Autor

ANA RAQUEL ARAUJO SILVA DA COSTA

OAB/PA 32257·CPF·Representa: Autor

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA

OAB/PA 5041·CPF·Representa: Autor

SANDY CARVALHO TEIXEIRA

OAB/PA 29301·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ANA CRISTINA RODRIGUES MAGALHAES

CPF

Autor

EDUARDO ALVES FREITAS

Terceiro

JOSE ANTONIO CORREA DA COSTA

CPF

Reu

MIGUEL GOMES BELEM

CPF

Reu

EDUARDO ALVES FREITAS

Reu

CARLOS ALEXANDRE ALVES

CPF

Reu

CARLOS ANTONIO ALVES CORREA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

16/04/2026, 13:11

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 13:11

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 20:38

Publicado Despacho em 19/12/2025.

19/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

19/12/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 12:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/12/2025, 12:31

Conclusos para despacho

17/12/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 15:18

Decorrido prazo de MIGUEL GOMES BELEM em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 16:56

Decorrido prazo de EDUARDO ALVES FREITAS em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 16:56

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE ALVES em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 16:56

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO ALVES CORREA em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 16:56

Todas as movimentações(153)

Conclusos para decisão

16/04/2026, 13:11

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 13:11

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 20:38

Publicado Despacho em 19/12/2025.

19/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

19/12/2025, 02:03

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 12:39

Despacho

•23/10/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 12:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/12/2025, 12:31

Conclusos para despacho

17/12/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 15:18

Decorrido prazo de MIGUEL GOMES BELEM em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 16:56

Decorrido prazo de EDUARDO ALVES FREITAS em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 16:56

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE ALVES em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 16:56

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO ALVES CORREA em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 16:56

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO CORREA DA COSTA em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 15:58

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2025

25/10/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 08:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/10/2025, 08:40

Conclusos para despacho

23/10/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 04:23

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 09:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/07/2025, 09:28

Conclusos para despacho

28/07/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

27/07/2025, 20:31

Decorrido prazo de ANA CRISTINA RODRIGUES MAGALHAES em 08/07/2025 23:59.

13/07/2025, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 12:20

Publicado Despacho em 13/06/2025.

03/07/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 23:51

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 23:51

Conclusos para despacho

11/06/2025, 22:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/06/2025, 22:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/06/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 10:31

Juntada de relatório de gravação de audiência

07/03/2025, 08:58

Juntada de relatório de gravação de audiência

07/03/2025, 08:58

Juntada de relatório de gravação de audiência

07/03/2025, 08:57

Juntada de relatório de gravação de audiência

07/03/2025, 08:56

Juntada de relatório de gravação de audiência

07/03/2025, 08:55

Juntada de relatório de gravação de audiência

07/03/2025, 08:54

Juntada de relatório de gravação de audiência

07/03/2025, 08:53

Juntada de relatório de gravação de audiência

07/03/2025, 08:52

Juntada de relatório de gravação de audiência

07/03/2025, 08:51

Juntada de relatório de gravação de audiência

07/03/2025, 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2025, 16:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por MARCELLO DE ALMEIDA LOPES em/para 27/02/2025 10:30, Vara Única de Oeiras do Para.

27/02/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 23:46

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 23:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/02/2025 10:30 Vara Única de Oeiras do Para.

24/10/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 19:06

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 18:37

Decorrido prazo de ANA CRISTINA RODRIGUES MAGALHAES em 04/09/2024 23:59.

18/09/2024, 05:22

Decorrido prazo de ANA CRISTINA RODRIGUES MAGALHAES em 04/09/2024 23:59.

18/09/2024, 04:14

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 09:56

Conclusos para despacho

19/08/2024, 18:08

Cancelada a movimentação processual

19/08/2024, 18:08

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 11:59

Cancelada a movimentação processual

08/08/2024, 16:37

Conclusos para despacho

08/08/2024, 16:37

Decorrido prazo de EDUARDO ALVES FREITAS em 28/06/2024 23:59.

15/07/2024, 03:00

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO CORREA DA COSTA em 28/06/2024 23:59.

13/07/2024, 23:36

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE ALVES em 28/06/2024 23:59.

13/07/2024, 23:36

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO ALVES CORREA em 28/06/2024 23:59.

07/07/2024, 03:09

Decorrido prazo de MIGUEL GOMES BELEM em 28/06/2024 23:59.

07/07/2024, 03:09

Decorrido prazo de SANDY CARVALHO TEIXEIRA em 24/06/2024 23:59.

04/07/2024, 00:51

Juntada de Petição de certidão

26/06/2024, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2024, 12:24

Juntada de Petição de certidão

26/06/2024, 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2024, 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2024, 19:32

Juntada de Petição de certidão

22/06/2024, 19:32

Juntada de Petição de certidão

22/06/2024, 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2024, 18:42

Juntada de Petição de certidão

22/06/2024, 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2024, 18:38

Juntada de Certidão

19/06/2024, 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2024, 23:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2024, 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2024, 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2024, 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2024, 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2024, 08:49

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 13:07

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 13:07

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 13:07

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 13:07

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 13:07

Juntada de Mandado

05/06/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 08:54

Concedida a Medida Liminar

30/04/2024, 09:10

Juntada de Petição de contestação

23/04/2024, 20:20

Conclusos para decisão

18/04/2024, 10:50

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO ALVES CORREA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 06:59

Decorrido prazo de EDUARDO ALVES FREITAS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 06:59

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO CORREA DA COSTA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 06:59

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE ALVES em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 06:59

Decorrido prazo de MIGUEL GOMES BELEM em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 06:59

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 15:04

Audiência Justificação realizada para 08/02/2024 13:00 Vara Única de Oeiras do Para.

09/02/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 11:54

Juntada de Petição de certidão

27/01/2024, 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2024, 11:10

Juntada de Petição de diligência

27/01/2024, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2024, 09:39

Juntada de Petição de diligência

27/01/2024, 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2024, 09:36

Juntada de Petição de diligência

27/01/2024, 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2024, 09:34

Juntada de Petição de certidão

27/01/2024, 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2024, 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2024, 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2024, 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2024, 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2024, 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2024, 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2024, 10:25

Expedição de Mandado.

18/12/2023, 10:00

Expedição de Mandado.

18/12/2023, 10:00

Expedição de Mandado.

18/12/2023, 10:00

Expedição de Mandado.

18/12/2023, 10:00

Expedição de Mandado.

18/12/2023, 10:00

Juntada de Certidão

15/12/2023, 12:20

Audiência Justificação designada para 08/02/2024 13:00 Vara Única de Oeiras do Para.

15/12/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 02:34

Publicado Decisão em 18/07/2023.

18/07/2023, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ 0800480-64.2023.8.14.0036 [Esbulho / Turbação / Ameaça] Nome: ANA CRISTINA RODRIGUES MAGALHAES Endereço: RUA PREFEITO ARTEMIO ARAUJO, 775, MARAPIRA, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 Nome: CARLOS ANTONIO ALVES CORREA Endereço: FURO SANTA MARIA, S/N, BOCA DO IGARAPÉ PUMUNGA, ZONA RURAL, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 Nome: CARLOS ALEXANDRE ALVES Endereço: FURO SANTA MARIA, S/N, BOCA DO IGARAPÉ PUMUNGA, ZONA

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 17:40

Conclusos para decisão

14/07/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 10:26

Determinada a emenda à inicial

20/06/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 18:02

Conclusos para decisão

15/06/2023, 17:29

Distribuído por sorteio

15/06/2023, 17:29

Despacho

•28/07/2025, 09:38

Despacho

•11/06/2025, 23:51

Decisão

•27/02/2025, 16:08

Despacho

•03/10/2024, 18:37

Despacho

•09/08/2024, 11:59

Certidão

•22/06/2024, 19:32

Decisão

•30/04/2024, 09:10

Despacho

•09/02/2024, 15:04

Decisão

•14/07/2023, 17:40

Decisão

•20/06/2023, 18:02