Execução Fiscal 0802355-55.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.133,66

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

EMILIA YOLANDA DE MENDONCA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL CHAVES BRANCO

OAB/PA 20507

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Apensado ao processo 0866394-22.2024.8.14.0301

21/08/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 18:49

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 09:24

Transitado em Julgado em 14/09/2023

17/07/2024, 09:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/09/2023 23:59.

15/09/2023, 06:14

Decorrido prazo de EMILIA YOLANDA DE MENDONCA ROCHA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 05:38

Juntada de Petição de termo de ciência

22/08/2023, 15:13

Decorrido prazo de EMILIA YOLANDA DE MENDONCA ROCHA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 14:58

Juntada de identificação de ar

07/08/2023, 06:43

Realizado cálculo de custas

04/08/2023, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 00:14

Publicado Sentença em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0802355-55.2020.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 08:55

Todas as movimentações(50)

Apensado ao processo 0866394-22.2024.8.14.0301

21/08/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 18:49

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 09:24

Transitado em Julgado em 14/09/2023

17/07/2024, 09:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/09/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•17/07/2023, 08:55

Despacho

•08/05/2023, 10:13

15/09/2023, 06:14

Decorrido prazo de EMILIA YOLANDA DE MENDONCA ROCHA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 05:38

Juntada de Petição de termo de ciência

22/08/2023, 15:13

Decorrido prazo de EMILIA YOLANDA DE MENDONCA ROCHA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 14:58

Juntada de identificação de ar

07/08/2023, 06:43

Realizado cálculo de custas

04/08/2023, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 00:14

Publicado Sentença em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0802355-55.2020.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2023, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 10:13

Conclusos para despacho

08/05/2023, 08:01

Cancelada a movimentação processual

08/05/2023, 08:01

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 13:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

21/01/2022, 19:00

Juntada de Certidão

21/01/2022, 18:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/10/2021, 20:48

Juntada de Petição de termo de ciência

18/10/2021, 17:42

Expedição de Sentença.

27/09/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2021, 12:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2021 23:59.

30/06/2021, 18:22

Conclusos para julgamento

15/06/2021, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 13:39

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 17:04

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 18:20

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

24/12/2020, 12:08

Conclusos para despacho

18/12/2020, 11:57

Cancelada a movimentação processual

10/12/2020, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2020, 18:26

Juntada de Petição de petição

08/08/2020, 13:33

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 15:46

Expedição de Carta.

08/07/2020, 20:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2020, 20:04

Outras Decisões

08/03/2020, 10:29

Conclusos para decisão

04/03/2020, 12:46

Distribuído por sorteio

09/01/2020, 13:16

Petição

•24/02/2023, 11:59

Intimação de Sentença

•27/09/2021, 13:36

Sentença

•28/08/2021, 12:00

Despacho

•24/12/2020, 12:08

Decisão

•08/03/2020, 10:29