Execução Fiscal 0807329-67.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 3.620,10

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ATINIZA P FERREIRA VIANA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2025, 09:29

Transitado em Julgado em 14/09/2023

26/06/2025, 09:29

Juntada de identificação de ar

25/10/2023, 08:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/09/2023 23:59.

15/09/2023, 06:14

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 18:19

Decorrido prazo de ATINIZA P FERREIRA VIANA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 18:00

Publicado Sentença em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0807329-67.2022.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2023, 09:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2023, 10:16

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 11:40

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

26/06/2025, 09:29

Transitado em Julgado em 14/09/2023

26/06/2025, 09:29

Juntada de identificação de ar

25/10/2023, 08:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/09/2023 23:59.

15/09/2023, 06:14

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 18:19

Documentos

Sentença

•17/07/2023, 09:09

Sentença

•08/05/2023, 10:16

Decisão

•10/02/2022, 12:09

Decorrido prazo de ATINIZA P FERREIRA VIANA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 18:00

Publicado Sentença em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0807329-67.2022.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2023, 09:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2023, 10:16

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:28

Juntada de identificação de ar

24/03/2022, 08:15

Decorrido prazo de ATINIZA P FERREIRA VIANA em 22/03/2022 23:59.

24/03/2022, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2022, 00:09

Expedição de Carta.

23/02/2022, 00:09

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2022, 12:09

Conclusos para decisão

10/02/2022, 10:14

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 23:07