Execução Fiscal 0001450-22.2008.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2022

Valor da Causa

R$ 4.708,29

Órgão julgador

Vara Única de Oriximiná

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL -- PARA

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

RONDINELI FERREIRA PINTO

OAB/PA 10389·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL -- PARA

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

HENDRIK RODENHUIS

CPF

Reu

JOSE DE JESUS OLIVEIRA DE ALMEIDA

CPF

Reu

SAMAL SADIEMLA MADEIRAS LTDA

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

12/03/2026, 15:48

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 15:48

Decorrido prazo de SAMAL SADIEMLA MADEIRAS LTDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 12:07

Publicado Edital em 22/09/2025.

22/09/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

22/09/2025, 03:43

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 14:07

Expedição de Edital.

12/09/2025, 12:31

Rejeitada a exceção de pré-executividade

11/09/2025, 10:18

Conclusos para decisão

09/05/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

03/03/2025, 21:19

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 15:52

Conclusos para despacho

17/10/2024, 11:25

Cancelada a movimentação processual

17/10/2024, 11:25

Juntada de Certidão

01/07/2024, 08:52

Todas as movimentações(114)

Conclusos para decisão

12/03/2026, 15:48

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 15:48

Decorrido prazo de SAMAL SADIEMLA MADEIRAS LTDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 12:07

Publicado Edital em 22/09/2025.

22/09/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

Documentos

Decisão

•11/09/2025, 10:18

Despacho

•10/01/2025, 09:42

22/09/2025, 03:43

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 14:07

Expedição de Edital.

12/09/2025, 12:31

Rejeitada a exceção de pré-executividade

11/09/2025, 10:18

Conclusos para decisão

09/05/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

03/03/2025, 21:19

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 15:52

Conclusos para despacho

17/10/2024, 11:25

Cancelada a movimentação processual

17/10/2024, 11:25

Juntada de Certidão

01/07/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 21:19

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 12:12

Juntada de identificação de ar

22/03/2024, 08:07

Juntada de identificação de ar

18/03/2024, 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2024, 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2024, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2024, 22:40

Conclusos para decisão

21/09/2023, 09:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 15:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: SAMAL SADIEMLA MADEIRAS LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0001450-22.2008.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de autos de execução fiscal inseridos no fluxo comum desta unidade judiciária, seja em decorrência da migração dos autos físicos para eletrônicos, seja por protocolo equivocado da autuação. O procedimento de execução fiscal e suas

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2023, 14:36

Conclusos para decisão

28/04/2023, 08:54

Juntada de identificação de ar

28/04/2023, 06:04

Juntada de Petição de diligência

24/03/2023, 02:25

Mandado devolvido cancelado

24/03/2023, 02:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2023, 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2023, 08:43

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 08:42

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 10:10

Conclusos para despacho

29/08/2022, 11:00

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 11:00

Processo migrado do sistema Libra

18/02/2022, 18:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00014500820088140037: Munic pio atualizado: 5304 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Lei n. 6.860/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00014502220088140037.

18/02/2022, 18:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2022, 18:42

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

18/02/2022, 18:42

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/01/2022, 08:50

REMESSA INTERNA

12/01/2022, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/01/2022, 08:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

12/01/2022, 08:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

12/01/2022, 08:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220001587947

11/01/2022, 08:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220001587947

11/01/2022, 08:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/01/2022, 08:42

Remessa

11/01/2022, 08:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/01/2022, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/12/2021, 13:08

CERTIDAO - CERTIDAO

20/12/2021, 13:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/11/2021, 09:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/09/2021, 09:59

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

28/07/2021, 08:26

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

28/07/2021, 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2021, 08:24

AGUARDANDO REMESSA

13/07/2021, 10:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2021, 13:41

Mero expediente - Mero expediente

11/07/2021, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2021, 13:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/10/2020, 09:19

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

30/08/2019, 09:40

CONCLUSOS

20/08/2019, 13:01

CONCLUSOS

30/08/2018, 13:36

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/07/2018, 08:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/06/2018, 13:02

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

05/06/2018, 13:02

REMESSA INTERNA

05/06/2018, 13:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/04/2018, 08:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/04/2018, 08:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/04/2018, 08:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180127709774

02/04/2018, 13:28

Remessa

02/04/2018, 13:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/04/2018, 13:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/04/2018, 13:28

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

07/11/2017, 12:09

A SECRETARIA

07/11/2017, 09:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2017, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2017, 11:53

CONCLUSOS

20/09/2017, 15:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2017, 14:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/03/2017, 10:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/03/2017, 10:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : RAIMUNDA ZELIA PEREIRA DA SILVA para : HUMBERTO DE SOUSA SARUBI JUNIOR

30/09/2016, 10:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ORIXIMINÁ, : RAIMUNDA ZELIA PEREIRA DA SILVA

30/09/2016, 10:08

MANDADO EXPEDIDO

22/09/2016, 15:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2016, 13:37

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

22/09/2016, 13:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/08/2016, 14:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/08/2016, 14:27

Mero expediente - Mero expediente

29/08/2016, 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2016, 14:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2016, 13:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2016, 13:04

CONCLUSOS

02/08/2016, 14:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/05/2015, 12:38

REMESSA INTERNA

17/04/2015, 08:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/04/2015, 08:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/04/2015, 08:30

Remessa

17/04/2015, 08:30

A PROCURADORIA DA FAZENDA

25/06/2013, 14:44

CITACAO - CITACAO

28/05/2013, 12:32

Mero expediente - Mero expediente

28/05/2013, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2013, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2013, 12:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/09/2012, 12:16

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

11/05/2012, 12:30

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 37001 - Vara Unica de Oriximina . Usuario: 154131012

17/12/2008, 11:45

Despacho

•17/10/2024, 15:52

Decisão

•07/02/2024, 12:17

Decisão

•31/01/2024, 22:40

Decisão

•17/07/2023, 09:47

Decisão

•04/07/2023, 14:36

Despacho

•05/12/2022, 10:10