Execução Fiscal 0000466-33.2011.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2022

Valor da Causa

R$ 126.307,47

Órgão julgador

Vara Única de Oriximiná

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Celia Regina de Lima Pinheiro

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PARA

Autor

SAMAL SADIEMLA MADEIRAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RONDINELI FERREIRA PINTO

OAB/PA 10389·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

30/01/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 10:02

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 22:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/10/2025 23:59.

27/10/2025, 03:21

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 19:12

Conclusos para despacho

09/04/2025, 12:06

Juntada de decisão

07/04/2025, 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/06/2024, 08:21

Juntada de Certidão

06/06/2024, 08:16

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões

08/03/2024, 16:05

Juntada de Petição de diligência

04/03/2024, 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2024, 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2024, 09:47

Todas as movimentações(117)

Conclusos para decisão

30/01/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 10:02

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 22:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/10/2025 23:59.

27/10/2025, 03:21

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 15:20

Documentos

Despacho

•30/09/2025, 15:20

Despacho

•03/09/2025, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 19:12

Conclusos para despacho

09/04/2025, 12:06

Juntada de decisão

07/04/2025, 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/06/2024, 08:21

Juntada de Certidão

06/06/2024, 08:16

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões

08/03/2024, 16:05

Juntada de Petição de diligência

04/03/2024, 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2024, 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2024, 09:47

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2024, 02:30

Conclusos para despacho

23/02/2024, 13:24

Cancelada a movimentação processual

23/02/2024, 12:01

Juntada de Petição de apelação

23/11/2023, 15:40

Decorrido prazo de SAMAL SADIEMLA MADEIRAS LTDA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 02:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:28

Publicado Sentença em 19/10/2023.

20/10/2023, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: SAMAL SADIEMLA MADEIRAS LTDA SENTENÇA I – RELATÓRIO Ordenou-se a intimação da parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito. A intimação foi exitosa, tendo a parte se mantido inerte. É o relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO A present PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0000466-33.2011.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: SAMAL SADIEMLA MADEIRAS LTDA SENTENÇA I – RELATÓRIO Ordenou-se a intimação da parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito. A intimação foi exitosa, tendo a parte se mantido inerte. É o relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO A present PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0000466-33.2011.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

18/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 18:20

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/10/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

23/09/2023, 17:27

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 09:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PARA EXECUTADO: SAMAL SADIEMLA MADEIRAS LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0000466-33.2011.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de autos de execução fiscal inseridos no fluxo comum desta unidade judiciária, seja em decorrência da migração dos autos físicos para eletrônicos, seja por protocolo equivocado da autuação. O procedimento de execuçã

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2023, 14:37

Conclusos para decisão

23/05/2023, 07:22

Cancelada a movimentação processual

23/05/2023, 07:22

Cancelada a movimentação processual

11/02/2023, 11:08

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 11:15

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 10:58

Processo migrado do sistema Libra

14/07/2022, 16:28

Juntada de documento de migração

14/07/2022, 16:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00004664420118140037: Munic pio atualizado: 5304 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10595 para 6017. - Justificativa: Lei 6.830/80. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00004663320118140037.

14/07/2022, 14:22

REMESSA INTERNA

13/06/2022, 10:12

Remessa

24/05/2022, 14:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2022, 14:41

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

24/05/2022, 14:41

Remessa

08/04/2022, 13:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2022, 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/04/2022, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2022, 10:29

CONCLUSOS

24/01/2022, 09:56

CONCLUSOS

09/04/2021, 10:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/11/2020, 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/07/2020, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/07/2020, 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/07/2020, 08:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200138611506

07/07/2020, 16:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2020, 16:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2020, 16:46

Remessa

07/07/2020, 16:46

CONCLUSOS

09/10/2019, 08:41

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/10/2019, 08:37

REMESSA INTERNA

03/10/2019, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/08/2019, 08:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/08/2019, 08:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/08/2019, 08:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190326974885

09/08/2019, 15:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/08/2019, 15:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/08/2019, 15:55

Remessa

09/08/2019, 15:55

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

23/04/2019, 12:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/03/2019, 10:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/02/2019, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2019, 09:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/02/2019, 09:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/11/2018, 09:12

REMESSA INTERNA

23/11/2018, 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/11/2018, 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/11/2018, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/11/2018, 09:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180468063374

19/11/2018, 13:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/11/2018, 13:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2018, 13:19

Remessa

19/11/2018, 13:19

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

19/10/2018, 17:35

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

07/11/2017, 12:09

A SECRETARIA

07/11/2017, 09:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2017, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2017, 11:51

CONCLUSOS

20/09/2017, 15:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2017, 14:08

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/03/2017, 10:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/03/2017, 10:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : RAIMUNDA ZELIA PEREIRA DA SILVA para : HUMBERTO DE SOUSA SARUBI JUNIOR

30/09/2016, 09:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ORIXIMINÁ, : RAIMUNDA ZELIA PEREIRA DA SILVA

30/09/2016, 09:42

MANDADO EXPEDIDO

27/09/2016, 15:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2016, 15:15

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

27/09/2016, 15:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/08/2016, 15:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/08/2016, 14:53

Mero expediente - Mero expediente

29/08/2016, 14:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2016, 14:53

CONCLUSOS

02/08/2016, 13:09

REMESSA INTERNA

03/04/2014, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2012, 11:32

Mero expediente - Mero expediente

14/08/2012, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/07/2012, 09:32

AO GABINETE DO MAGISTRADO - conclusos ao juiz de direito

25/07/2012, 11:20

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00004664420118140037.

24/05/2012, 11:12

REGISTRE-SE. AUTUE-SE

26/05/2011, 11:22

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 37001 - Vara Unica de Oriximina . Usuario: 594547842

20/05/2011, 08:42

Acórdão

•14/02/2025, 22:57

Despacho

•08/12/2024, 18:58

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 10:58

Decisão

•29/07/2024, 07:12

Decisão

•28/07/2024, 23:01

Despacho

•24/02/2024, 02:30

Sentença

•17/10/2023, 18:20

Sentença

•16/10/2023, 14:32

Decisão

•30/08/2023, 11:21

Decisão

•17/07/2023, 10:39

Decisão

•04/07/2023, 14:37