Recurso Especial 0009865-29.2018.8.14.0009 - TJPA

Recurso Especial 0009865-29.2018.8.14.0009 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/02/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1118783/2024

16/12/2024, 18:01

Protocolizada Petição 1118783/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024, 17:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 845460/2024 - AgRg

16/12/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0845460 - AgRg no REsp 2113095 - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024, 15:50

Conhecido o recurso de PAULO IRLAN NASCIMENTO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00845460/2024 - AgRg no REsp 2113095/PA

11/12/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/11/2024

13/11/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/11/2024, 18:27

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00845460/2024 - AgRg no REsp 2113095/PA

12/11/2024, 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

15/10/2024, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 14/10/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 845460/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 456.

15/10/2024, 13:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 850026/2024

26/09/2024, 16:36

Protocolizada Petição 850026/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2024

26/09/2024, 16:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2024, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•05/09/2024, 13:50

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