Ação Penal - Procedimento Sumário 0005309-19.2020.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

DANIEL ESTIMA RODRIGUES

CPF

Reu

ROSANEIDE PEREIRA MADUREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONIO JODILSON PRAZERES SARMANHO

OAB/PA 26803·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 09:24

Juntada de Certidão

21/05/2024, 09:24

Transitado em Julgado em 07/05/2024

21/05/2024, 09:24

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 09:24

Decorrido prazo de ROSANEIDE PEREIRA MADUREIRA em 07/05/2024 23:59.

12/05/2024, 08:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/05/2024 23:59.

12/05/2024, 08:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/05/2024, 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2024, 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2024, 09:18

Decorrido prazo de ANTONIO JODILSON PRAZERES SARMANHO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 06:11

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2024, 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2024, 10:56

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 10:03

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 09:24

Juntada de Certidão

21/05/2024, 09:24

Transitado em Julgado em 07/05/2024

21/05/2024, 09:24

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 09:24

Documentos

Sentença

•24/04/2024, 19:25

Despacho

•30/03/2023, 13:59

Decorrido prazo de ROSANEIDE PEREIRA MADUREIRA em 07/05/2024 23:59.

12/05/2024, 08:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/05/2024 23:59.

12/05/2024, 08:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/05/2024, 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2024, 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2024, 09:18

Decorrido prazo de ANTONIO JODILSON PRAZERES SARMANHO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 06:11

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2024, 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2024, 10:56

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 10:03

Julgado improcedente o pedido

24/04/2024, 19:25

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 17:23

Publicado Intimação em 19/07/2023.

19/07/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: ANTONIO JODILSON PRAZERES SARMANHO, OAB/PA 26803 Réu: DANIEL ESTIMA RODRIGUES Processo nº 0005309-19.2020.8.14.0201 Belém, 17 de julho de 2023 YURY YOLDI DOS REIS 3ª VARA CRIMINAIL DISTRITAL DE ICOARACI Intimação - Intimação Em cumprimento a decisão nos autos, intimo o(a)(s) advogado(a)(s) de defesa para apresentar alegações finais no prazo legal. Advogado(s) do

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 11:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/04/2023 23:59.

08/07/2023, 03:53

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 14:08

Juntada de Outros documentos

05/04/2023, 14:03

Juntada de Outros documentos

05/04/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 13:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/03/2023 10:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

29/03/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 10:37

Decorrido prazo de ROSANEIDE PEREIRA MADUREIRA em 03/03/2023 23:59.

05/03/2023, 03:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/02/2023, 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2023, 20:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2023, 12:04

Expedição de Mandado.

10/02/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 12:00

Decorrido prazo de DANIEL ESTIMA RODRIGUES em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023, 05:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/01/2023, 13:49

Juntada de Petição de diligência

04/01/2023, 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2022, 09:07

Juntada de Petição de certidão

19/12/2022, 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2022, 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2022, 12:25

Expedição de Mandado.

30/11/2022, 12:03

Expedição de Mandado.

30/11/2022, 12:03

Decorrido prazo de ANTONIO JODILSON PRAZERES SARMANHO em 03/10/2022 23:59.

12/10/2022, 01:09

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 12:09

Cancelada a movimentação processual

14/09/2022, 12:08

Desentranhado o documento

14/09/2022, 12:08

Juntada de Petição de termo de ciência

10/06/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 11:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/03/2023 10:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

03/03/2022, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2022, 13:11

Conclusos para decisão

16/11/2021, 13:08

Juntada de Petição de réplica

05/11/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 13:26

Cancelada a movimentação processual

28/10/2021, 09:01

Conclusos para despacho

28/10/2021, 09:01

Decorrido prazo de DANIEL ESTIMA RODRIGUES em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 01:59

Juntada de Petição de certidão

10/08/2021, 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2021, 08:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2021, 14:30

Expedição de Mandado.

20/07/2021, 11:05

Expedição de Mandado.

20/07/2021, 10:29

Recebida a denúncia contra DANIEL ESTIMA RODRIGUES - CPF: 673.717.522-87 (REU)

15/07/2021, 12:17

Cancelada a movimentação processual

14/07/2021, 13:20

Conclusos para decisão

14/07/2021, 13:19

Expedição de Certidão.

14/07/2021, 12:39

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

14/07/2021, 12:34

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

14/07/2021, 12:34

Processo migrado do Sistema Libra

14/07/2021, 11:44

CONCLUSOS

26/01/2021, 13:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/01/2021, 11:31

CERTIDAO - CERTIDAO

25/01/2021, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2021, 11:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/01/2021, 09:23

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo¿¿o da parte SEM INDICIAMENTO (6122) do processo 00053091920208140201.Motivo: Foi associado o nome correto

25/01/2021, 09:23

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo¿¿o da parte SEM INDICIAMENTO (6122) do processo 00053091920208140201.Motivo: Foi associado o nome correto

25/01/2021, 09:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO

25/01/2021, 09:18

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

25/01/2021, 09:18

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudan¿a de fase processual.

25/01/2021, 09:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

22/01/2021, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

22/01/2021, 10:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200282949349

11/12/2020, 09:41

Remessa

11/12/2020, 09:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/12/2020, 09:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/12/2020, 09:41

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

18/11/2020, 10:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/11/2020, 09:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/10/2020, 11:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO

08/10/2020, 11:08

Decisão

•25/02/2022, 13:11

Despacho

•28/10/2021, 13:26

Decisão

•15/07/2021, 12:17