Procedimento Comum Cível 0800770-69.2023.8.14.0007 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 176.172,00

Órgão julgador

Vara Única de Baião

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Baião

Partes do Processo

ALACID DA COSTA MIRANDA

CPF

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS

OAB/PA 14931·CPF·Representa: Autor

MARILETE CABRAL SANCHES

OAB/PA 13390·CPF·Representa: Autor

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES

OAB/PA 6942·CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO

OAB/PA 6557·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 10:30

Transitado em Julgado em 30/10/2024

13/11/2024, 09:33

Decorrido prazo de ALACID DA COSTA MIRANDA em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 05:34

Decorrido prazo de ALACID DA COSTA MIRANDA em 22/10/2024 23:59.

28/10/2024, 03:42

Publicado Sentença em 30/09/2024.

01/10/2024, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024

29/09/2024, 03:26

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 17:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/09/2024, 17:11

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 14:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/09/2024, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/09/2023, 11:35

Conclusos para decisão

18/09/2023, 08:06

Cancelada a movimentação processual

18/09/2023, 08:06

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 12:10

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 10:30

Transitado em Julgado em 30/10/2024

13/11/2024, 09:33

Decorrido prazo de ALACID DA COSTA MIRANDA em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 05:34

Decorrido prazo de ALACID DA COSTA MIRANDA em 22/10/2024 23:59.

28/10/2024, 03:42

Publicado Sentença em 30/09/2024.

Documentos

Sentença

•26/09/2024, 17:11

Decisão

•18/09/2023, 11:35

01/10/2024, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024

29/09/2024, 03:26

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 17:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/09/2024, 17:11

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 14:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/09/2024, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/09/2023, 11:35

Conclusos para decisão

18/09/2023, 08:06

Cancelada a movimentação processual

18/09/2023, 08:06

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 21:59

Publicado Decisão em 19/07/2023.

19/07/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: Nome: ALACID DA COSTA MIRANDA Endereço: MARGEM ESQUERDA, S/N, ZONA RURAL, COMUNIDADE UMARIZAL, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 RÉU: Nome: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE Endereço: Av. Perimetral, sn, Terra Firme, BELéM - PA - CEP: 66630-505 Decisão: Sendo que nos autos de nº 0800719-29.202 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Baião Processo nº 0800770-69.2023.8.14.0007 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Ambiental]

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 11:23

Cancelada a movimentação processual

17/07/2023, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2023, 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/07/2023, 11:19

Conclusos para decisão

07/07/2023, 11:19

Distribuído por sorteio

07/07/2023, 11:19

Documento de Comprovação

•09/08/2023, 22:00

Documento de Comprovação

•09/08/2023, 22:00

Documento de Comprovação

•09/08/2023, 22:00

Documento de Comprovação

•09/08/2023, 22:00

Documento de Comprovação

•09/08/2023, 22:00

Documento de Comprovação

•09/08/2023, 22:00

Documento de Comprovação

•09/08/2023, 22:00

Documento de Comprovação

•09/08/2023, 21:59

Decisão

•17/07/2023, 11:23

Decisão

•14/07/2023, 14:59