Execução Fiscal 0001752-41.2014.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2014

Valor da Causa

R$ 527.533,38

Órgão julgador

Vara Única de Oriximiná

Partes do Processo

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

GARCIA CAJUAL COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 14:38

Transitado em Julgado em 30/01/2026

30/01/2026, 14:37

Decorrido prazo de GARCIA CAJUAL COMERCIO LTDA em 15/09/2025 23:59.

27/10/2025, 11:52

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/10/2025 23:59.

27/10/2025, 11:43

Publicado Sentença em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

24/08/2025, 02:44

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 08:50

Declarada decadência ou prescrição

20/08/2025, 18:36

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 18:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/08/2025, 18:29

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: A UNIAO FAZENDA NACIONAL, MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: GARCIA CAJUAL COMERCIO LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0001752-41.2014.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de autos de execução fiscal inseridos no fluxo comum desta unidade judiciária, seja em decorrência da migração dos autos físicos para eletrônicos, seja por protocolo equivocado da autuação. O proced

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 11:34

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 14:38

Transitado em Julgado em 30/01/2026

30/01/2026, 14:37

Decorrido prazo de GARCIA CAJUAL COMERCIO LTDA em 15/09/2025 23:59.

27/10/2025, 11:52

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/10/2025 23:59.

27/10/2025, 11:43

Publicado Sentença em 25/08/2025.

Documentos

Sentença

•21/08/2025, 08:50

Sentença

•20/08/2025, 18:36

25/08/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

24/08/2025, 02:44

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 08:50

Declarada decadência ou prescrição

20/08/2025, 18:36

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 18:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/08/2025, 18:29

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: A UNIAO FAZENDA NACIONAL, MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: GARCIA CAJUAL COMERCIO LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0001752-41.2014.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de autos de execução fiscal inseridos no fluxo comum desta unidade judiciária, seja em decorrência da migração dos autos físicos para eletrônicos, seja por protocolo equivocado da autuação. O proced

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2023, 14:37

Conclusos para decisão

07/06/2023, 13:08

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 18:14

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2023, 22:35

Conclusos para decisão

24/05/2023, 15:30

Processo Desarquivado

24/05/2023, 15:16

Arquivado Provisoramente

05/12/2022, 12:51

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 12:50

Processo migrado do sistema Libra

14/07/2022, 11:49

Juntada de documento de migração

14/07/2022, 11:49

Juntada de documento de migração

14/07/2022, 11:49

REMESSA INTERNA

06/06/2022, 13:57

Remessa

24/05/2022, 16:26

Remessa

02/05/2022, 08:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/10/2019, 09:29

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/08/2019, 09:32

AO SETOR DE ARQUIVO

24/09/2018, 15:40

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

24/09/2018, 15:40

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

10/09/2018, 09:08

A SECRETARIA

08/06/2018, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2018, 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/06/2018, 09:55

CONCLUSOS

06/06/2018, 09:27

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/06/2018, 14:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/05/2018, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/05/2018, 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/05/2018, 10:35

REMESSA INTERNA

30/04/2018, 09:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180170038052

27/04/2018, 10:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2018, 10:55

Remessa

27/04/2018, 10:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2018, 10:54

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

06/04/2018, 11:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/01/2018, 14:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/01/2018, 14:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2018, 14:52

CONCLUSOS

20/09/2017, 14:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2017, 11:04

REMESSA INTERNA

16/02/2017, 09:53

AGUARDANDO PRAZO

18/08/2016, 09:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/08/2016, 16:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2016, 16:48

Mero expediente - Mero expediente

17/08/2016, 16:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2016, 14:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2016, 14:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2016, 14:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2016, 14:15

CONCLUSOS

02/08/2016, 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/06/2016, 13:52

REMESSA INTERNA

07/04/2016, 13:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2016, 13:11

Remessa

07/04/2016, 13:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/04/2016, 13:11

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

26/02/2016, 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/02/2016, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2016, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/11/2015, 09:25

REMESSA INTERNA

09/11/2015, 12:05

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/11/2015, 10:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/11/2015, 10:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/11/2015, 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/10/2015, 12:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ZULMIRA MARIA DA SILVA MARTINS para : HUMBERTO DE SOUSA SARUBI JUNIOR

29/10/2015, 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/10/2015, 12:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : RAIMUNDA ZELIA PEREIRA DA SILVA para : ZULMIRA MARIA DA SILVA MARTINS

29/10/2015, 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/03/2015, 13:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ORIXIMINÁ, : RAIMUNDA ZELIA PEREIRA DA SILVA

20/03/2015, 13:41

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2015, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2015, 13:21

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

20/03/2015, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2015, 14:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2015, 14:53

A SECRETARIA

12/02/2015, 08:50

REMESSA INTERNA

09/05/2014, 13:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2014, 12:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2014, 12:47

Remessa

09/05/2014, 12:47

AGUARDANDO PRAZO

28/04/2014, 13:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/04/2014, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2014, 13:04

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

11/04/2014, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2014, 13:04

Mero expediente - Mero expediente

11/04/2014, 13:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/04/2014, 13:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ORIXIMINÁ, Vara: VARA UNICA DE ORIXIMINA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ORIXIMINA, JUIZ RESPONDENDO: CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA

10/04/2014, 13:07

Decisão

•17/07/2023, 11:34

Decisão

•04/07/2023, 14:37

Decisão

•02/06/2023, 11:52

Decisão

•24/05/2023, 22:35