Procedimento Comum Cível 0360262-84.2016.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0360262-84.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis. Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator

18/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/03/2023, 09:14

Juntada de Certidão

22/03/2023, 09:11

Decorrido prazo de IMAGEM PRODUCOES S/S LTDA - ME em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:41

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 14:29

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 14:28

Processo migrado do sistema Libra

30/09/2021, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2021, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2021, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2021, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2021, 15:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 03602628420168140301: - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5951 para 5952. - Justificativa: DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE. - Ação Coletiva: N.

30/09/2021, 09:22

REMESSA INTERNA

02/09/2021, 09:53

Remessa

27/08/2021, 09:45

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 14:29

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 14:28

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de IMAGEM PRODUCOES S/S LTDA - ME em 15/03/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Processo migrado do sistema Libra

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 03602628420168140301: - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5951 para 5952. - Justificativa: DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE. - Ação Coletiva: N.

REMESSA INTERNA

Remessa

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