Execução Fiscal 0051327-75.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.109,02

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

APARECIDA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2026, 13:35

Conclusos para decisão

01/04/2026, 12:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/03/2026, 09:53

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 15:20

Juntada de Petição de termo de ciência

28/03/2022, 16:15

Decorrido prazo de APARECIDA SILVA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:38

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:06

Publicado Certidão em 23/02/2022.

23/02/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: APARECIDA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051327-75.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 13:45

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:40

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:40

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:28

Todas as movimentações(84)

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2026, 13:35

Conclusos para decisão

01/04/2026, 12:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/03/2026, 09:53

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 15:20

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 13:35

28/03/2022, 16:15

Decorrido prazo de APARECIDA SILVA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:38

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:06

Publicado Certidão em 23/02/2022.

23/02/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: APARECIDA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051327-75.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 13:45

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:40

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:40

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 22:25

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 22:25

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:57

Remessa

08/07/2021, 12:55

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 08:42

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 08:42

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:39

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 12:04

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2014, 10:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2014, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2014, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2014, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/02/2014, 11:07

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2013, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/11/2013, 12:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/11/2013, 12:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/11/2013, 12:45

AGUARDANDO PETICAO

29/10/2013, 08:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/10/2013, 15:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/10/2013, 15:25

Remessa

21/10/2013, 15:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2013, 09:43

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 12:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/08/2012, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2012, 09:53

A FAZENDA PÚBLICA

10/08/2012, 09:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/08/2012, 10:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/08/2012, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/07/2012, 09:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

17/07/2012, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:34

AGUARDANDO MANDADO

16/09/2011, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2011, 08:33

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/09/2011, 08:33

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

15/09/2011, 08:33

PREPARACAO DE MANDADO

14/09/2011, 10:09

AGUARDANDO PETICAO

31/08/2011, 10:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/08/2011, 10:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/08/2011, 10:46

Remessa

25/08/2011, 10:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/08/2011, 10:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/07/2011, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2011, 12:40

A FAZENDA PÚBLICA

12/07/2011, 12:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/07/2011, 11:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/07/2011, 11:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

15/06/2011, 12:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.02063297-33 de 8ª AREA DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM. Justificativa: area errada

15/06/2011, 12:05

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:00

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

07/07/2010, 09:05

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

07/07/2010, 09:05

MANDADO(S) A CENTRAL

07/07/2010, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

07/07/2010, 09:05

PREPARACAO DE MANDADO - POR OFICIAL

30/06/2010, 15:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/06/2010, 14:33

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/05/2010, 09:33

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio 10933/09

19/11/2009, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/11/2009, 13:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/11/2009, 09:27

CITACAO

17/11/2009, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/11/2009, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/11/2009, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/11/2009, 08:52

AUTUAÇÃO

16/11/2009, 05:52

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

10/11/2009, 12:09