Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0805435-28.2018.8.14.0000 - TJPA

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0805435-28.2018.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/02/2022, 15:33

Transitado em Julgado em 03/02/2022

03/02/2022, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 971541/2021

29/10/2021, 15:31

Protocolizada Petição 971541/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2021

29/10/2021, 15:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2021 Petição Nº 779228/2021 - AgInt

25/10/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/10/2021, 18:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0779228 - AgInt no RMS 64964 - Publicação prevista para 25/10/2021

21/10/2021, 18:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00779228/2021 - AgInt no RMS 64964/PA

19/10/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000845-2021-AJC-2T)

06/10/2021, 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000837-2021-AJC-2T)

04/10/2021, 21:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/10/2021

01/10/2021, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2021, 18:47

Incluído em pauta para 13/10/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00779228/2021 - AgInt no RMS 64964/PA

30/09/2021, 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/09/2021, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/09/2021 e término em 23/09/2021 o prazo para JOSE VALDAIR AGUIRRE VELOSO apresentar resposta à petição n. 779228/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 299.

24/09/2021, 14:26

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•25/10/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2021, 18:30

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